Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 05/06/2018, às 14h43min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG –, pedido de providências urgentes no sentido de garantir o reestabelecimento do tráfego na Rodovia Domingos Corrêa, MG-320, na altura do Km 5, em São José do Goiabal (RQC 11824 2018); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater o fechamento de agências dos Correios anunciado pela direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT –, bem como a situação dos trabalhadores, tendo em vista a previsão de demissões em massa (RQC 11933 2018); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para que sejam adotadas as intervenções necessárias à recuperação da MG-409 e da MG-105, que interligam as cidades de Águas Formosas e Teófilo Otoni (RQC 11974 2018) – com anexo; requerimento do deputado Thiago Cota solicitando que seja realizada audiência pública para debater medidas capazes de amenizar os grandes transtornos e impactos causados pelo tráfego irregular de veículos de carga pesada no trecho da Estrada Real – MG-129 – entre Ouro Preto e Ouro Branco (RQC 12109 2018); comunicação de matéria conclusiva.