Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Recusros Naturais e de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 05/10/1999, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Pedro Piau, o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs - no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Sílvio Valle, coordenador dos cursos de Biossegurança e professor da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro; Karen Regina Suassuna, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace; Antônio Fernandino de Castro Bahia Filho, chefe da Unidade da Embrapa/MG; Jussara Passos Ribeiro de Oliveira, presidente da Associação Mineira de Nutrição; Sérgio Brommonschenkel, da Universidade Federal de Viçosa; Cícero Plínio Bittencourt, superintendente operacional de Saúde; Antônio Bandeiras, secretário adjunto da Secretaria da Agricultura.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; registros de inscrição de oradores; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Leigslatura), realizada em 24/08/1999, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2000, às 08h30min, com o objetivo de discutir, em debate público, os temas “Reserva legal" e "Áreas de preservação permanente”.

Inclui: documentos relacionados ao tema; fichas de inscrição de oradores; pronunciamento do presidente da Casa; listas de presença; correspondências de autoridades (4) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 24/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Direitos Humanos, para discutir a criação do Instituto de Terras de Minas Gerais, que será responsável pela política agrária do Estado; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja convidado o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para participar de reunião desta comissão, a fim de fazer uma explanação sobre as atividades, projetos, planos e programas de trabalho desenvolvidos por essa secretaria e que constem do Orçamento do Estado para o corrente ano; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública para obter esclarecimentos sobre a construção da barragem do Rio Jequitaí; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que sejam convidados o presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas – Alago - e o presidente da Fundação de Desenvolvimento do Turismo do Sul de Minas – Fundestur -, para falarem sobre o grave problema da poluição, o desleixo das autoridades com o Lago de Furnas e o que está sendo feito pelo desenvolvimento do turismo na região do lago; requerimento do deputado Newton de Morais solicitando audiência pública para debater a questão da destinação do lixo urbano no Estado, em especial os problemas relacionados com a coleta seletiva do lixo, a reciclagem e outras formas de disposição final do lixo urbano e industrial; lista de presença; ordem do dia; pauta e notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 05/05/1999, às 15 horas, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, sobre o impacto ambiental e possível irregularidades ocorridas na execução da estação do metrô José Cândido da Silveira, no Horto Florestal e adjacências, na região nordeste de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Welington Landim, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, solicitando apoio ao posicionamento dessa Assembleia sobre a decisão da Presidência da República de incluir no Programa Nacional de Desestatização a Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco.

Estiveram presentes: Ana Maria Dantas Barros, diretora do Museu de Historia Natural da UFMG; Elizabeth Gomes de Moura, da BHTrans; Beatriz Florêncio Mello, da Amorcinova; Robson José de Cássia Afonso e Antônio Valadão Cardoso, do Cetec; Renilda Lúcia dos Santos Oliveira, da Associação dos Empregados do Sistema de Ciência e Tecnologia; Maria Cristina Franco, Fernando Lanza, Eustáquio e Maria Eugênia, do Fórum Permanente de Gestão Ambiental; Geraldina Tavares e Mércia Almeida, da Associação dos Moradores da Cidade Nova; Vanteir do Couto, da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente; Lúcio Eustáquio Vaz de Mello, da Associação Pró Cidade Nova; Otacílio Ferreira e Euler Nardi, assessor da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Welington Landim; convite da Secretaria de Estado de Minas e Energia; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando à BHTrans definição do prazo para elaboração do Plano de Gestão Ambiental; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando visita às áreas de construção da estação José Cândido da Silveira para análise e vistoria dos possíveis prejuízos causados ao meio ambiente e aos moradores da região; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública com a população do Município de Salto da Divisa; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para discutir o andamento do Plano Diretor de Irrigação dos Municípios da Bacia do Baixo Rio Grande; requerimento do deputado José Henrique solicitando que sejam convidadas autoridades que menciona com a finalidade de discutir a situação dos parques estaduais criados no Estado; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando ouvir em audiência pública os convidados que menciona para discutir os impactos ambientais provocados pela mineradora OPM Empreendimentos Ltda. no Ribeirão do Carmo, Município de Mariana; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que sejam ouvidos em audiência os convidados que menciona com a finalidade de discutir os impactos ambientais provocados pela construção do aterro sanitário no Bairro Capitão Eduardo, nesta Capital; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 17/11/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Itamar dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Ubá, enviando documento aprovado por unanimidade, solicitando estudo visando a apresentação de projeto de lei que coíba e desestimule o consumo excessivo de água por parte dos consumidores mineiros; do Sr. José Carlos Gratz, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, comunicando que aprovou Requerimento nº 1439/99, de autoria do deputado Evaldo Galazi, e inseriu nos anais dessa Casa um voto de congratulações com o Instituto Estadual de Florestas desse Estado - IEF – Regional Rio Doce, pela realização do I Seminário Ambiental de Conselheiro Pena; da Sra. Elbe Brandão, deputada estadual, encaminhando o portfólio dos cursos de pós-graduação da Faculdade de Ciências Gerencias da UNA.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Itamar dos Santos e José Carlos Gratz; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater o Projeto de Lei Municipal nº 77/98, aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte e remetido ao prefeito para sanção; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando a aprovação do relatório em anexo, resultado de audiência pública, tendo como objetivo principal o de esclarecer a controvérsia gerada entre a Prefeitura de Belo Horizonte, os proprietários da área de reserva do manancial do Cercadinho e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – sobre a utilização da mencionada área para uso comercial; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública em Mariana para apurar denúncias sobre a contaminação de água consumida pela população e visita ao lixão e às nascentes da cidade, para verificar crimes contra o meio ambiente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 19/08/1999, às 17 horas, no Museu de Arte Moderna da Pampulha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a situação da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha.

Estiveram presentes: Luciana Felício, superintendente de Apoio Técnico da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Maria Cristina Rodrigues, administrador regional da Pampulha; Paulo Maciel, secretário municipal adjunto de Meio Ambiente; Marcelo Diniz, secretário do Meio Ambiente de Contagem; Maria Gessica Valadares, diretora técnica da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – Urbel; Rômulo Tomaz Perile, diretor da Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - Copasa; Paulo Sérgio de Lima, major da Polícia Militar; César Augusto Maximiano Estanislau, coordenador do Instituto Estadual de Floresta – IEF.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, os convidados com a finalidade de diminuir o impasse existente entre o setor guseiro e a Feam, objetivando a celebração de acordo para a concessão de licenças ambientais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ivair Nogueira, secretário de Estado de Esportes, encaminhando ofício do prefeito de Mário Campos, no qual solicita providências das autoridades competentes sobre as consequências do projeto de rebaixamento do lençol freático, desenvolvido pela Mineradora Freteco.

Estiveram presentes: José Cláudio Junqueira Ribeiro, presidente da Feam; Luiz Eduardo Furiati Lopes, secretário executivo do Sindifer; Leonínio Pontes Fonseca, da Calsete Siderurgia Ltda.; Maria Dalci Ricas, presidente da Amda; João de Lima Géo, diretor da Foscalma Siderurgia; Otacílio Toffalini Júnior, do IEF; Verônica Marques, assessora da Feam; Marcos Abreu, da Sidergusa; Bruno Melo Lima, vice-presidente do Sindifer; Raimundo Luiz Almeida Figueiredo, da Santa Marta Siderurgia; José Batuira de Assis, secretário-executivo da Abracave; Nádia Aparecida Silva Araújo, do Setor Jurídico do IEF.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ivair Nogueira; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Administração Pública, para tratar da privatização de Furnas e dos recursos hídricos nacionais; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública na Câmara Municipal de Santa Bárbara, para discutir a mortandade de peixes e de pássaros ocorrida no dia 1º de agosto; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando à Procuradoria-Geral do Estado e da União que determinem à Feam e ao Ibama uma revisão do processo de licenciamento ambiental da Usina de Itapebi, tendo em vista depoimentos prestados nesta comissão de que teria ocorrido uma alteração do projeto original de construção da Usina, após a emissão dos Relatórios de Impacto Ambiental – Rima; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 02/06/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Djalma Bastos Morais, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig -, convidando para solenidades de abertura da Semana do Meio Ambiente, na sede da Cemig; do Sr. Nagib Fauzi Nédir, diretor administrativo de Recursos Humanos do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop-Mg, - encaminhando relatório do presidente da Coopemvales sobre o comércio de pedras preciosas.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Djalma Bastos Morais e Nagib Fauzi Nédir; requerimento da deputada Maria José Haueisen Freire solicitando que seja formulado convite à senadora Marina Silva, para que a mesma possa, em audiência pública desta comissão, realizar palestra sobre preservação do meio ambiente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 18/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião para debater eventual sucateamento da Polícia Florestal, que se encontraria sem equipamentos e condições de exercer suas atividades; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para tratar do aproveitamento da área do Aeroporto Carlos Prates, para a criação de um parque na região Noroeste de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; resultado e ordem do dia da reunião 11/08/1999; não realizada.

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 13/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública para que se torne público o Diagnóstico de Saúde e Meio Ambiente da Bacia do Rio das Velhas, um trabalho do professor Marcus Vinícius Polignano e do aluno Paulo Magno do Bem Filho realizado dentro do projeto Manuelzão, e para que se estabeleçam medidas de recuperação, preservação e conservação dessa bacia; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que sejam ouvidos em reunião desta comissão os convidados que menciona, com a finalidade de discutir o rebaixamento do lençol freático que está sendo desenvolvido pela Companhia Mineradora Ferteco S.A, na região da Serra dos Três Irmãos e as possíveis consequências em relação ao município; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir sobre o transporte de material contendo cargas radioativas, em caminhões que transitam pela cidade de Caldas Novas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões de 06/10/1999 e 29/09/1999, não realizadas; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Renato César de Carvalho, solicitando estudos referente a um projeto, de sua autoria, de desenvolvimento sustentado e proteção ao meio ambiente, com área envolvendo os Municípios de Juatuba e Igarapé; do Sr. Juarez Amorim, secretário municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, convidando para o VI Fórum de Gestores de Meio Ambiente da Região Metropolitana de Belo Horizonte, como expositor da mesa redonda que tem como sugestão o tema “A Comissão de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa”.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Renato César de Carvalho; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando que sejam ouvidos em audiência pública os convidados que menciona, com a finalidade de se discutir o impacto ambiental e possíveis irregularidades ocorridas na execução das obras de construção da estação do metrô José Cândido da Silveira; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que visita ao projeto Jaíba, para verificar os impactos ambientais causados pelo projeto e o estágio de implantação das medidas mitigadoras, constante no plano de controle ambiental do projeto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 29/11/2000, às 10 horas, no Salão da Liga Católica no Município de Minas Novas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, a degradação ambiental dos cursos d'água e as questões relacionadas à situação dos recursos hídricos na região do Alto e Médio Jequitinhonha, na cidade de Minas Novas.

Estiveram presentes: Roberto Lopes Vasconcellos, do Igam; Flávio Froes, da Cemig; Cayle José Martins, da Emater; Virgílio Dias Ferraz, do Instituto Estadual de Florestas; José Coelho Júnior; Telma Blandina Wenceslau, prefeita de Minas Novas; autoridades da região.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 14/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado Paulo Piau, encaminhando documento elaborado pela ONG Ambientalista SOS Biosfera, referente à realização de um movimento em prol da defesa do meio ambiente, com enfoque na questão do desmatamento indiscriminado em varias regiões do pais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Piau; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 13/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o PL 943 2000 , que estabelece diretrizes para a Política de Saneamento Básico em Regiões Metropolitanas.

Estiveram presentes: Marcelo Lignani Siqueira, presidente da Copasa; Marco Antônio de Rezende Teixeira, procurador-geral do Estado de Minas Gerais; Ricardo de Miranda Aroeira, coordenador do Grupo de Saneamento da Prefeitura de Belo Horizonte; Pedro Scapolatempore, superintendente jurídico da Copasa; Mizabel de Abreu Machado Derzi, procuradora-geral do Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 08/03/2001, às 11 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados José Milton e Fábio Avelar, respectivamente, para os cargos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Milton solicitando audiência pública para debater, com representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas implantados no Estado e com o secretário de Estado do Meio Ambiente, a situação desses órgãos e a execução da política estadual de gerenciamento dos recursos hídricos do Estado; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública alusiva ao Dia Mundial das Águas; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reuniões nesta Casa e em Ponte Nova, para debater os impactos sociais e ambientais da construção de 19 barragens na região do Vale do Piranga; requerimento do deputado Edson Rezende, solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e de Saúde, para analisar e verificar a extensão dos problemas relacionados com os depósitos de lixo localizados nos Municípios de Juiz de Fora e Bicas; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio e com membros da sociedade civil, entidades governamentais e não-governamentais, para estudar a possibilidade de aproveitamento das regiões de Desterro do Melo e Santana do Riacho, na Serra do Cipó, para o turismo regional; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, a situação do lixão de Justinópolis, bem como da coleta de leixo e do saneamento básico da região.

Estiveram presentes: Vicente Mendonça e José Ornelas, vereadores de Ribeirão das Neves; Maria José Viana da Silva, Getúlio Ferreira de Morais, José Martins e Lorival Araújo Andrade, coordenadores do Movimento Pró Meio Ambiente de Justinópolis.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública na cidade de Confins para dar continuidade aos trabalhos da audiência pública de 25/09/2001; requerimento da deputada Eduardo Brandão, solicitando audiência pública, na cidade de Ribeirão das Neves, para discutir a situação dos lixões, a contratação de empresa para coleta de lixo sem licitação e outros aspectos ambientais, como loteamentos sem critério; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Carlos Mercês Chaves, presidente da Associação Comunitária O Bom Pastor, solicitando a proibição urgente do uso de dragas no rio Jequitinhonha; do Sr. José Luciano Pereira, diretor-geral do Instituto Estadual de Floresta, convidando para o fórum técnico Desenvolvimento Florestal – Cenários e Perspectivas; dos integrantes do Movimento Pró-Rio Doce para a solenidade de criação do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce; do Sr. João Domingos Fassarella, prefeito de Governador Valadares, solicitando apoio para o retorno das atividades do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; de cidadãos da cidade de Ribeirão das Neves, solicitando urgência na audiência pública para discutir a situação do lixão de Justinópolis.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Roberto Carlos Mercês Chaves, dos cidadãos de Ribeirão das Neves e do Sr. João Domingos Fassarella; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado do Meio Ambiente, no sentido de realizar auditoria ambiental na Empresa Brumafer Mineração Ltda.; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião para discutir, em audiência pública, o andamento dos trabalhos de recuperação do Rio Verde Grande pela Agência Nacional de Águas; requerimento do deputado Dr. Viana solicitando que reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para tratar da preservação da Lagoa da Pampulha, em continuidade à reunião do dia 03/10/2001; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando visita à Empresa Brumafer Mineração Ltda. para apurar denúncias apresentadas pelo presidente do Codema e da ONG Amigos do Rio; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª legislatura), realizada em 16/10/2001, às 15 horas, com o objetivo discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Maria José Haueisen e Miguel Martini, o licenciamento de exploração da lavra de minério de ferro nos Municípios de Caeté e Sabará, pela Brumafer Mineração.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Luiz Augusto Barcellos de Almeida, convidando para o lançamento do Programa Cemig de Educação Ambiental nas Escolas – Terra da Gente.

Estiveram presentes: Rubens José de Oliveira, diretor de Atividade Industriais e Minerais da Feam; Pedro Gaeta Neto, diretor de Proteção à Memória do Iepha; Rosane da Consolação Viana, presidente da Câmara Municipal de Caeté; Ronaldo Pereira da Silva, presidente do Codema de Caeté; Jair Dias, representante do movimento SOS Serra da Piedade; Simão Lacerda, consultor de Comunicação Social da Brumater; Celso Penna Fernandes, promotor de justiça da Comarca de Caeté.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Luiz Augusto Barcellos de Almeida; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.