Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 13/10/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando audiência pública para que se torne público o Diagnóstico de Saúde e Meio Ambiente da Bacia do Rio das Velhas, um trabalho do professor Marcus Vinícius Polignano e do aluno Paulo Magno do Bem Filho realizado dentro do projeto Manuelzão, e para que se estabeleçam medidas de recuperação, preservação e conservação dessa bacia; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que sejam ouvidos em reunião desta comissão os convidados que menciona, com a finalidade de discutir o rebaixamento do lençol freático que está sendo desenvolvido pela Companhia Mineradora Ferteco S.A, na região da Serra dos Três Irmãos e as possíveis consequências em relação ao município; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para discutir sobre o transporte de material contendo cargas radioativas, em caminhões que transitam pela cidade de Caldas Novas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia das reuniões de 06/10/1999 e 29/09/1999, não realizadas; notícia do Assembléia Informa.