Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/08/2001 - 30/10/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 42 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Carlos Mercês Chaves, presidente da Associação Comunitária O Bom Pastor, solicitando a proibição urgente do uso de dragas no rio Jequitinhonha; do Sr. José Luciano Pereira, diretor-geral do Instituto Estadual de Floresta, convidando para o fórum técnico Desenvolvimento Florestal – Cenários e Perspectivas; dos integrantes do Movimento Pró-Rio Doce para a solenidade de criação do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce; do Sr. João Domingos Fassarella, prefeito de Governador Valadares, solicitando apoio para o retorno das atividades do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; de cidadãos da cidade de Ribeirão das Neves, solicitando urgência na audiência pública para discutir a situação do lixão de Justinópolis.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Roberto Carlos Mercês Chaves, dos cidadãos de Ribeirão das Neves e do Sr. João Domingos Fassarella; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado do Meio Ambiente, no sentido de realizar auditoria ambiental na Empresa Brumafer Mineração Ltda.; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião para discutir, em audiência pública, o andamento dos trabalhos de recuperação do Rio Verde Grande pela Agência Nacional de Águas; requerimento do deputado Dr. Viana solicitando que reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para tratar da preservação da Lagoa da Pampulha, em continuidade à reunião do dia 03/10/2001; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando visita à Empresa Brumafer Mineração Ltda. para apurar denúncias apresentadas pelo presidente do Codema e da ONG Amigos do Rio; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
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Identificador da descrição
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Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
18/10/2015