Dossiê / Processo 2001-73RO-MAR - 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-73RO-MAR

Título

73ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/08/2001 - 30/10/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 42 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Roberto Carlos Mercês Chaves, presidente da Associação Comunitária O Bom Pastor, solicitando a proibição urgente do uso de dragas no rio Jequitinhonha; do Sr. José Luciano Pereira, diretor-geral do Instituto Estadual de Floresta, convidando para o fórum técnico Desenvolvimento Florestal – Cenários e Perspectivas; dos integrantes do Movimento Pró-Rio Doce para a solenidade de criação do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce; do Sr. João Domingos Fassarella, prefeito de Governador Valadares, solicitando apoio para o retorno das atividades do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; de cidadãos da cidade de Ribeirão das Neves, solicitando urgência na audiência pública para discutir a situação do lixão de Justinópolis.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Roberto Carlos Mercês Chaves, dos cidadãos de Ribeirão das Neves e do Sr. João Domingos Fassarella; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado do Meio Ambiente, no sentido de realizar auditoria ambiental na Empresa Brumafer Mineração Ltda.; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião para discutir, em audiência pública, o andamento dos trabalhos de recuperação do Rio Verde Grande pela Agência Nacional de Águas; requerimento do deputado Dr. Viana solicitando que reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para tratar da preservação da Lagoa da Pampulha, em continuidade à reunião do dia 03/10/2001; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando visita à Empresa Brumafer Mineração Ltda. para apurar denúncias apresentadas pelo presidente do Codema e da ONG Amigos do Rio; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

18/10/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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