Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Renato César de Carvalho, solicitando estudos referente a um projeto, de sua autoria, de desenvolvimento sustentado e proteção ao meio ambiente, com área envolvendo os Municípios de Juatuba e Igarapé; do Sr. Juarez Amorim, secretário municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, convidando para o VI Fórum de Gestores de Meio Ambiente da Região Metropolitana de Belo Horizonte, como expositor da mesa-redonda que tem como sugestão o tema “A Comissão de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa”.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Renato César de Carvalho; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando que sejam ouvidos em audiência pública os convidados que menciona, com a finalidade de se discutir o impacto ambiental e possíveis irregularidades ocorridas na execução das obras de construção da estação do metrô José Cândido da Silveira; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que visita ao projeto Jaíba, para verificar os impactos ambientais causados pelo projeto e o estágio de implantação das medidas mitigadoras, constante no plano de controle ambiental do projeto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.