Documentos relativos à 49ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 13/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o PL 943 2000 , que estabelece diretrizes para a Política de Saneamento Básico em Regiões Metropolitanas.

Estiveram presentes: Marcelo Lignani Siqueira, presidente da Copasa; Marco Antônio de Rezende Teixeira, procurador-geral do Estado de Minas Gerais; Ricardo de Miranda Aroeira, coordenador do Grupo de Saneamento da Prefeitura de Belo Horizonte; Pedro Scapolatempore, superintendente jurídico da Copasa; Mizabel de Abreu Machado Derzi, procuradora-geral do Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites a autoridades; os convites encaminhados.