Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 16/03/1999, às 16h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; e o edital de convocação.

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 10/03/1999, às 14h45min, com o objetivo de eleger vice-presidente. Na oportunidade foi eleita a deputada Maria José Haueisen pra o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 24/02/1999, às 14h30min, com o objetivo de eleger vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foi eleito o deputado Newton de Morais para o cargo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª legislatura), realizada em 16/02/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Djalmir da Costa Bessa, chefe de gabinete na Secretaria de Desenvolvimento Rural, comunicando que o Ministério da Agricultura e do Abastecimento celebrou convênio com a Fundação Arthur Bernardes – Funarbe; da Dr. Maria da Gloria Reis, juíza de direito da Comarca de São Domingos do Prata, encaminhando cópia dos autos 428/98, tendo como autor Geraldo Magela de Paiva e vítima a fauna silvestre, para análise de documentação de forma a apurar as irregularidades contidas e para providências legais; do Sr. César Masci, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, acusando o recebimento do relatório sobre o Projeto Terra Sul – Cercadinho, e colocando a Câmara à disposição para eventuais trabalhos conjuntos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Djalmir da Costa Bessa, Maria da Gloria Reis e César Masci; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública com representantes de entidades que menciona, com o objetivo de discutir o anteprojeto de lei da Medida Provisória nº 1.956-44, que altera dispositivos do Código Florestal; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para ouvir os representantes da Associação Comunitária de Macacos, da Copasa, da MBR e da Feam, com o propósito de obter esclarecimentos sobre a denúncia publicada no jornal Diário da Tarde de 02/02/2000, acerca das enchentes ocorridas no Ribeirão Macacos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro solicitando audiência pública para discutir a atuação da Mineradora São Jerônimo, no Município de São João del-Rei, e as possíveis ameaças à segurança do centro histórico da cidade, com convidados que menciona; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando audiência pública na cidade de Patrocínio, com o objetivo de averiguar denúncia de poluição causada pela torrefadora Café Patrocínio a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2000, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, o PL 1052 2000 , que declara como área de proteção ambiental a região situada nos Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Caeté, Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Ibirité e Santa Bárbara.

Estiveram presentes: Paulo Freitas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; José Nélson Almeida Machado, diretor nacional para a região sudeste da Abes; Ana Paula Bax, gerente da Apa-Sul e diretora de Normalização da Secretaria de Meio Ambiente; Apolo Heringer Lisboa, coordenador do Projeto Manuelzão; Sérgio Menin Teixeira de Souza, diretor presidente da Hidrosistemas Engenharia de Recursos Hídricos Ltda.; Vítor Penido, prefeito de Nova Lima; Júlio Grilo, Elpídio Arruda e Célia Arruda, da Promutuca; Rogério Noce Rocha, do IGA; Normando, Geraldo Eustáquio Carvalho e Rubens Borges Soares, da Associação Vale do Sol; André Gustavo Diniz Matos, da Secretaria de Meio Ambiente de Ibirité; Regina Camargos da Feam; Juliano Reno e Maurício, da CMI; Sérgio O. Borges da Comissão de Meio Ambiente da OAB Juiz de Fora; Denise Faria, do Bosque do Jambreiro; Renato dos Reis Rossi, do Retiro do Chalé; Renê Vilela, do Copam; Marley, assessor jurídico do governo.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o transporte de cargas contendo material radioativo em caminhões que transitam pela cidade de Caldas Novas no Estado.

Estiveram presentes: Tilden Santiago, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Geraldo Garcia Franco, prefeito de Caldas Novas; Gabriel Garcia Filho, presidente da Câmara Municipal de Caldas; Roberto Nogueira da Franca, presidente das Indústrias Nucleares do Brasil; Sérgio Antônio Majdalani, diretor de Recursos Minerais; Flávio Pires Ramos, da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para ouvir as partes interessadas sobre o PL 175/2000, de autoria do Poder Executivo Municipal de Contagem, propondo alteração na Lei do Plano Diretor Municipal, na Lei de Uso e Ocupação do Solo e na Lei de Proteção de Mananciais; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que seja desconsiderado requerimento de sua autoria, aprovado nesta comissão, pedindo que sejam ouvidos representantes da Associação Comunitária de Macacos, da Copasa, da MBR e da Feam, uma vez que as providências necessárias à solução do problema já foram tomadas pelas partes envolvidas; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para analisar as consequências ambientais dos acidentes ferroviários na malha estadual, em especial na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do deputado João Leite solicitando audiência pública junto às Comissões de Direitos Humanos e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e aos órgãos públicos e entidades relacionadas, para verificar denúncias da vereadora Sônia A. S. Coelho de exploração irregular de ouro, danificação do patrimônio histórico e ameaças a denunciantes, atos que estariam sendo praticados pela Mineradora São Jerônimo; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando debate público com a finalidade de se ouvir o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para expor e discutir com políticos e lideranças mineiras o Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional e suas implicações para o Estado, com convidados que menciona; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência a fim de se debater a avaliação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gorutuba; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados o presidente da Cemig e demais autoridades para explicar, em audiência pública, a grande mortandade de peixes provocada pela empresa na usina de Jaguara; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 22/03/2000 e 15/03/2000; não realizadas; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 21/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para debater, com diversas autoridades, as formas de ocupação e exploração por parte das empresas mineradoras na Serra do Curral, mais notadamente na Apa Sul; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 45ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 01/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Francisco Paulo da Silva, vereador na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, apresentando denúncias sobre o cemitério Jardim do Éden e solicitando providências e a presença da comissão para averiguações.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Francisco Paulo da Silva; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando audiência pública na cidade de Minas Novas, com intuito de debater a degradação ambiental dos cursos d'água e outras questões relacionadas à situação dos recursos hídricos na região do Alto e Médio Jequitinhonha; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam convidados a secretária de Meio Ambiente, a secretária estadual de Cultura e o Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para discutir a regulamentação da Lei 13369 1999 e o Decreto 41287 2000 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 08/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Irismar Naves Mendes, chefe da assessoria parlamentar do Ministério do Meio Ambiente, solicitando informações sobre esta comissão para inserção no Sistema Unificado de Informações Estratégicas daquele ministério.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Irismar Naves Mendes; requerimento do deputado Cabo Morais solicitando que sejam encaminhadas ao Conselho Estadual de Política Ambiental, para providências, denúncias sobre irregularidades no Cemitério Jardim do Éden, localizado no Município de Conselheiro Lafaiete, por ter sido construído sobre nascente de água que abastece a cidade, sujeita a contaminação, e que sejam informadas a esta Casa as providências tomadas; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 22/11/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para discutir o PL 943 2000 ; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 20/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 29/06/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a mortandade de peixes provocada pela Cemig na Usina de Jaguara, localizada no Município de Sacramento.

Estiveram presentes: Aloísio Vasconcelos, diretor de Operações da Cemig; Carlos Augusto da Silva, do Instituto Estadual de Floresta; Joaquim Caetano de Aguirre, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas; Maurílio Juvêncio Bizinoto, presidente da Câmara Municipal de Sacramento; Ivone Regina Silva, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Sacramento; Carlos Alberto Crechi, do movimento O Rio Grande.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2000, às 19 horas, no auditório do Sindicato Rural de Barbacena, com o objetivo de debater, em audiência pública, os problemas ambientais e de saúde pública relacionados ao Rio das Mortes.

Estiveram presentes: José Bernardo Meneghim, prefeito de Barroso; Sérgio Gustavo Coutinho Grossi, coordenador-geral do Projeto Rio Limpo; Aloísio Rosquim, prefeito de Bonsucesso; Nilson Antônio Marques, chefe da Divisão de Cheias do Instituto Mineiro de Gestão das Águas; Rafael Magalhães Ferreira, superintendente do Instituto Estadual de Floresta; Lacordaire Marcelino Resende, gerente do Sistema Sesi/ Senai de Barbacena; Romeu Willian Fernandes, presidente do Codema de Barbacena; Welfane Cordeiro Júnior, diretor nacional de Saúde de Barbacena; Tenente Fonseca, comandante do 2ª Pelotão da Polícia Florestal de Barbacena; Ruy Marcos Soares, secretário municipal de Saúde de Bonsucesso; Paulo Siloé, vereador de Barbacena; Luiz Eduardo G. Oliveira, presidente do PSB; Juarez Silva Campos, chefe do Escritório Seccional do IMA em Barbacena; Paulo César Vial, secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Abastecimento de Barbacena; Francisco Borges, da Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena; Valdir Damasceno, do Demae de Barbacena; Carlos Gomes, do Escritório Regional da Emater; Célio Mazzoni, coordenador-regional do PMDB; vereadora Danuza Bias Fortes, membro da Codema de Barbacena; Miriam Tedaldi, diretora do Colégio Estadual Professora Soares Ferreira; Maria Imaculada Lara, secretária de Educação, Cultura e Esporte de Bonsucesso; Ieda Lúcia Dutra Costa, da Secretaria Municipal de Educação de Barbacena.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 13/03/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Prado, secretário municipal do Meio Ambiente de Muzambinho, informando sobre a criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, diretor-coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais, solicitando ciclo de debates sobre o tema “Desverticalização da Companhia Energética de Minas Gerais”.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eduardo Prado e Marcelo Correia de Moura Baptista; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona para, em audiência pública no Município da Jaíba, debater a situação precária em que se encontra o Rio Verde Grande; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando audiência pública para debater a pesquisa e o desenvolvimento de proteção contra descargas atmosféricas; requerimento do deputado José Milton solicitando reunião com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o programa de ação dessa secretaria para os anos de 2001/2002; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir o PL 1025 2000 ; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando visita às obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - Arrudas; requerimento da deputada Maria José Haueisen Freire solicitando audiência pública destinada ao debate das implicações ambientais provocadas pela instalação da Usina Hidrelétrica de Aiuruoca; requerimento da deputada Maria José Haueisen Freire solicitando audiência pública destinada a debater a Política Nacional de Saneamento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 17/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Milton solicitando visita à Soeicom, em Lagoa Santa, acompanhada de representante do Ministério Público e de técnicos da Feam; requerimento do deputado José Milton solicitando audiência pública para debater as denúncias apresentadas sobre as atividades mineradoras da Soeicom, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 30/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o PL 1543 2001 , do deputado Luiz Menezes, que dispõe sobre a inclusão da categoria condomínios residenciais na estrutura de consumidores da Copasa, e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Firmato Pereira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Coração de Jesus, comunicando a instituição da Comissão Municipal do Meio Ambiente.

Estiveram presentes: Hubert Brant Moraes e Pedro Eustáquio Scapolatempore, superintendentes da Copasa; Paulo Calmon Nogueira da Gama, secretário executivo do Procon Estadual; Ana Lúcia Demaria e Ana Lúcia da Silva Freitas, sindicas dos Condomínios Valeska Franco e Mangabeiras, respectivamente; e Romeu Jacó Reis, assessor do deputado Luiz Menezes.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Firmato Pereira da Silva; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao governador e ao vice-governador pedindo que se inclua a construção da barragem na nascente do Rio São João, no Município de São João do Paraíso, no Programa de Obras para o Combate à Seca no Norte de Minas; requerimento do deputado Luiz Menezes solicitando visita às áreas afetadas pela exploração de minério de ferro, no Município de Itabira; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando reunião para discutir, em audiência pública, os problemas de poluição provocados pelas distribuidoras de gás e combustível no Bairro Imbiruçu, em Betim; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 07/08/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulinho Cícero, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - RQN 2239 2001 ; do Sr. Rubens José de Oliveira, diretor de Atividades Industriais e Minerárias da Feam - RQN 2238 2001 e RQN 2239 2001 ; do Sr. José de Barros Neto, presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu no Estado do Espírito Santo, informando sobre aprovação da moção de protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Aimorés; do Sr. Marcos Túlio de Melo, presidente do Crea; do Sr. Richarles Caetano Rios, presidente da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Irapé-Campo Vale; do Sr. Pedro Luiz Hilário, de Coselheiro Lafaiete, que tratam dos interesses da Comissão.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José de Barros Neto e Pedro Luiz Hilário; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 18/09/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Pereira da Silva, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, e da Sra. Maria do Carmo de Araújo Ramos, secretária do Comitê Amigos do Rio Sabará, solicitando que seja marcada a audiência pública para discutir o licenciamento de exploração de lavra de minério de ferro na serra da Piedade, em Caeté, conforme os requerimentos dos deputados Maria José Haueisen e Miguel Martin, já aprovados.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; pedido de adiamento de votação; as correspondências dos Srs. Ronaldo Pereira da Silva e Maria do Carmo de Araújo Ramos; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública com representantes da Copasa e do Procon estadual para discutir a estrutura de preços daquela prestadora de serviços e os impactos prováveis que uma nova tabela teria para a qualidade dos serviços; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando a audiência pública no Município de Tupaciguara para discutir os impactos ambientais da pesca do peixe tucunaré, do assoreamento do leito dos rios Araguari, Uberabinha e Curumbaíba e da degradação das nascentes e vertentes que sustentam a represa de Furnas e poluição da referida represa; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando inclusão dos convidados que menciona para participarem de audiência pública sobre danos ambientais na Serra da Piedade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria José Haueisen, a situação do Projeto Promata (Proteção da Mata Atlântica).

Estiveram presentes: Ana Lúcia da Costa Pereira e Hugo Leitão, assessora chefe e assessor de Planejamento e Controle do Instituto Estadual de Floresta, respectivamente; Gisela Herrmann, superintendente técnica da Fundação Biodiversitas; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Gisela Herrmann; a lista de presença; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a construção do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, secretário de Estado da Casa Civil – RQN 2399 2001 ; Luiz Octávio Rabello Barcellos, diretor da Empresa BRB Engenharia e Meio Ambiente Ltda., informando a atuação, também, na área de consultoria ambiental e se colocando à disposição desta comissão sobre as questões ambientais.

Estiveram presentes: Murilo de Campos Valadares, secretário municipal de Coordenação de Política Urbana e Ambiental de Belo Horizonte; Neila Batista Afonso, vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Argemiro Afonso Ramos, vereador da Câmara Municipal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz Octávio Rabello Barcellos; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao Dr. Marcello Siqueira, presidente da Copasa, pedindo a abertura de sete poços artesianos e 50 mil metros de canos para a rede de distribuição de água nas comunidades de Mato Alto, Cedro, Mangabeira, Vereda, Manda-Saia, Fato, Pintado, Curralinho e Araçá; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando disponibilização de água potável nas comunidades rurais de Capitão Enéas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando saneamento básico na área central do perímetro urbano do Município de Padre Carvalho; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando perfuração de oito poços artesianos na Reserva Indígena Xakriabá, em São João das Missões; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando perfuração de poços artesianos e equipamentos para os já perfurados no Município de Catuti; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando construção de barragens e perfuração de poços artesianos, para melhor atender o abastecimento de água potável da população de Ibiracatu; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando perfuração e equipamento de poços artesianos no Município de Riacho dos Machados; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando saneamento básico no Município de Campo Azul; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao Dr. Djalma de Bastos Morais, presidente da Cemig, pedindo a viabilização da iluminação pública no Município de Ibiracatu; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao Dr. Paulino Cícero de Vasconcellos, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o reflorestamento, com espécies nativas, das margens dos corpos d'água do Município de Luislândia e a recuperação da bacia dos Rios Verde Grande e São Francisco no Município de São João da Ponte; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.