Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a construção do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Pedro Rodrigues de Oliveira, secretário de Estado da Casa Civil – RQN 2399 2001 ; Luiz Octávio Rabello Barcellos, diretor da Empresa BRB Engenharia e Meio Ambiente Ltda., informando a atuação, também, na área de consultoria ambiental e se colocando à disposição desta comissão sobre as questões ambientais.

Estiveram presentes: Murilo de Campos Valadares, secretário municipal de Coordenação de Política Urbana e Ambiental de Belo Horizonte; Neila Batista Afonso, vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Argemiro Afonso Ramos, vereador da Câmara Municipal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz Octávio Rabello Barcellos; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao Dr. Marcello Siqueira, presidente da Copasa, pedindo a abertura de sete poços artesianos e 50 mil metros de canos para a rede de distribuição de água nas comunidades de Mato Alto, Cedro, Mangabeira, Vereda, Manda-Saia, Fato, Pintado, Curralinho e Araçá; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando disponibilização de água potável nas comunidades rurais de Capitão Enéas; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando saneamento básico na área central do perímetro urbano do Município de Padre Carvalho; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando perfuração de oito poços artesianos na Reserva Indígena Xakriabá, em São João das Missões; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando perfuração de poços artesianos e equipamentos para os já perfurados no Município de Catuti; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando construção de barragens e perfuração de poços artesianos, para melhor atender o abastecimento de água potável da população de Ibiracatu; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando perfuração e equipamento de poços artesianos no Município de Riacho dos Machados; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando saneamento básico no Município de Campo Azul; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao Dr. Djalma de Bastos Morais, presidente da Cemig, pedindo a viabilização da iluminação pública no Município de Ibiracatu; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando ao Dr. Paulino Cícero de Vasconcellos, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o reflorestamento, com espécies nativas, das margens dos corpos d'água do Município de Luislândia e a recuperação da bacia dos Rios Verde Grande e São Francisco no Município de São João da Ponte; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.