Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 30/10/2001, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o PL 1543 2001 , do deputado Luiz Menezes, que dispõe sobre a inclusão da categoria condomínios residenciais na estrutura de consumidores da Copasa, e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Firmato Pereira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Coração de Jesus, comunicando a instituição da Comissão Municipal do Meio Ambiente.

Estiveram presentes: Hubert Brant Moraes e Pedro Eustáquio Scapolatempore, superintendentes da Copasa; Paulo Calmon Nogueira da Gama, secretário executivo do Procon Estadual; Ana Lúcia Demaria e Ana Lúcia da Silva Freitas, sindicas dos Condomínios Valeska Franco e Mangabeiras, respectivamente; e Romeu Jacó Reis, assessor do deputado Luiz Menezes.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Firmato Pereira da Silva; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando envio de ofício ao governador e ao vice-governador pedindo que se inclua a construção da barragem na nascente do Rio São João, no Município de São João do Paraíso, no Programa de Obras para o Combate à Seca no Norte de Minas; requerimento do deputado Luiz Menezes solicitando visita às áreas afetadas pela exploração de minério de ferro, no Município de Itabira; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando reunião para discutir, em audiência pública, os problemas de poluição provocados pelas distribuidoras de gás e combustível no Bairro Imbiruçu, em Betim; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.