Dossiê / Processo 2000-32RO-MAR - 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-32RO-MAR

Título

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/03/2000 - 05/04/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 49 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, o transporte de cargas contendo material radioativo em caminhões que transitam pela cidade de Caldas Novas no Estado.

Estiveram presentes: Tilden Santiago, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Geraldo Garcia Franco, prefeito de Caldas Novas; Gabriel Garcia Filho, presidente da Câmara Municipal de Caldas; Roberto Nogueira da Franca, presidente das Indústrias Nucleares do Brasil; Sérgio Antônio Majdalani, diretor de Recursos Minerais; Flávio Pires Ramos, da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para ouvir as partes interessadas sobre o PL 175/2000, de autoria do Poder Executivo Municipal de Contagem, propondo alteração na Lei do Plano Diretor Municipal, na Lei de Uso e Ocupação do Solo e na Lei de Proteção de Mananciais; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando que seja desconsiderado requerimento de sua autoria, aprovado nesta comissão, pedindo que sejam ouvidos representantes da Associação Comunitária de Macacos, da Copasa, da MBR e da Feam, uma vez que as providências necessárias à solução do problema já foram tomadas pelas partes envolvidas; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando audiência pública para analisar as consequências ambientais dos acidentes ferroviários na malha estadual, em especial na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento do deputado João Leite solicitando audiência pública junto às Comissões de Direitos Humanos e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e aos órgãos públicos e entidades relacionadas, para verificar denúncias da vereadora Sônia A. S. Coelho de exploração irregular de ouro, danificação do patrimônio histórico e ameaças a denunciantes, atos que estariam sendo praticados pela Mineradora São Jerônimo; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando debate público com a finalidade de se ouvir o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para expor e discutir com políticos e lideranças mineiras o Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional e suas implicações para o Estado, com convidados que menciona; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando audiência a fim de se debater a avaliação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gorutuba; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidados o presidente da Cemig e demais autoridades para explicar, em audiência pública, a grande mortandade de peixes provocada pela empresa na usina de Jaguara; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião 22/03/2000 e 15/03/2000; não realizadas; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

11/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados