Dossiê / Processo 2001-68RO-MAR - 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-68RO-MAR

Título

68ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/09/2001 - 21/09/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 18/09/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Pereira da Silva, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, e da Sra. Maria do Carmo de Araújo Ramos, secretária do Comitê Amigos do Rio Sabará, solicitando que seja marcada a audiência pública para discutir o licenciamento de exploração de lavra de minério de ferro na serra da Piedade, em Caeté, conforme os requerimentos dos deputados Maria José Haueisen e Miguel Martin, já aprovados.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; pedido de adiamento de votação; as correspondências dos Srs. Ronaldo Pereira da Silva e Maria do Carmo de Araújo Ramos; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública com representantes da Copasa e do Procon estadual para discutir a estrutura de preços daquela prestadora de serviços e os impactos prováveis que uma nova tabela teria para a qualidade dos serviços; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando a audiência pública no Município de Tupaciguara para discutir os impactos ambientais da pesca do peixe tucunaré, do assoreamento do leito dos rios Araguari, Uberabinha e Curumbaíba e da degradação das nascentes e vertentes que sustentam a represa de Furnas e poluição da referida represa; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando inclusão dos convidados que menciona para participarem de audiência pública sobre danos ambientais na Serra da Piedade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

21/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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