Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 18/09/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ronaldo Pereira da Silva, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, e da Sra. Maria do Carmo de Araújo Ramos, secretária do Comitê Amigos do Rio Sabará, solicitando que seja marcada a audiência pública para discutir o licenciamento de exploração de lavra de minério de ferro na serra da Piedade, em Caeté, conforme os requerimentos dos deputados Maria José Haueisen e Miguel Martin, já aprovados.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; pedido de adiamento de votação; as correspondências dos Srs. Ronaldo Pereira da Silva e Maria do Carmo de Araújo Ramos; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública com representantes da Copasa e do Procon estadual para discutir a estrutura de preços daquela prestadora de serviços e os impactos prováveis que uma nova tabela teria para a qualidade dos serviços; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando a audiência pública no Município de Tupaciguara para discutir os impactos ambientais da pesca do peixe tucunaré, do assoreamento do leito dos rios Araguari, Uberabinha e Curumbaíba e da degradação das nascentes e vertentes que sustentam a represa de Furnas e poluição da referida represa; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando inclusão dos convidados que menciona para participarem de audiência pública sobre danos ambientais na Serra da Piedade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.