Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-51RO-MAR - 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-51RO-MAR

Título

51ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/02/2001 - 20/03/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 13/03/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.


Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Prado, secretário municipal do Meio Ambiente de Muzambinho, informando sobre a criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; do Sr. Marcelo Correia de Moura Baptista, diretor-coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais, solicitando ciclo de debates sobre o tema “Desverticalização da Companhia Energética de Minas Gerais”.


Foram discutidas e votadas proposições da comissão.


Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eduardo Prado e Marcelo Correia de Moura Baptista; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona para, em audiência pública no Município da Jaíba, debater a situação precária em que se encontra o Rio Verde Grande; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro da Silva solicitando audiência pública para debater a pesquisa e o desenvolvimento de proteção contra descargas atmosféricas; requerimento do deputado José Milton solicitando reunião com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o programa de ação dessa secretaria para os anos de 2001/2002; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir o PL 1025 2000; requerimento do deputado Fábio Avelar solicitando visita às obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - Arrudas; requerimento da deputada Maria José Haueisen Freire solicitando audiência pública destinada ao debate das implicações ambientais provocadas pela instalação da Usina Hidrelétrica de Aiuruoca; requerimento da deputada Maria José Haueisen Freire solicitando audiência pública destinada a debater a Política Nacional de Saneamento; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

14/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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