Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18 ª Legislatura), realizada em 29/03/2016, às 16h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Leite (RQC 5020 2016), realizar audiência de convidados, para proceder à entrega do diploma referente à manifestação de aplauso ao Sgt. PM Leonardo Leandro Souza Diniz, pelo excelente trabalho social desenvolvido no Município de Cordisburgo.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Telma Rodrigues Quirino, esposa do congratulado; Júnia Aparecida Rocha Martins, esposa do maestro; Leonardo Leandro Souza Diniz, Sgt. PM do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; Ten. Cel. PM Antônio Librelon de Oliveira, comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; 1º-Ten. PM Cláudio José Miranda Santos, assessor de Comunicação Organizada do 25º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG; André Geraldo Martins, maestro; Paulo Eduardo da Rocha, amigo do congratulado.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 30/10/2007, às 09h45min, em São João das Missões, a requerimento do Deputado Paulo Cesar, com o objetivo de debater em audiência pública municipal questões relativas ao assassinato do índio xakriabá Avelino Nunes Macedo. Estiveram presentes: José Nunes de Oliveira, Prefeito Municipal de São João das Missões; João Cordoval de Barros, Prefeito Municipal de Matias Cardoso; Vereador Antônio Araújo Santana, Presidente da Câmara Municipal de São João das Missões; João Pereira da Silva, Vice-Prefeito de São João das Missões; Raimundo Nonato Gonçalves, Delegado Regional de Januária; Waldemar Adilson Krenak, Representante da Funai em Minas Gerais; Luís Antônio Chaves, Diretor-Geral do Instituto de Terras de Minas Gerais - Iter/MG -; Domingos Nunes, cacique da aldeia xakriabá; Santo Caetano Barbosa, cacique da Aldeia Morro Vermelho; Antônio Pocidónio, cacique. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 24/10/2007, às 09h32min, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre denúncias de corrupção envolvendo policiais militares veiculadas no jornal "Eh. Notícia" e sobre a divulgação de documento interno da PMMG contendo o nome de policiais da 204ª Companhia. Estiveram presentes: Coronel PM Cézar Romero Machado dos Santos, Corregedor de Polícia Militar de Minas Gerais; Major Zoé Ferreira dos Santos, Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - AOPMBM -; Subtenente Raimundo Nonato Menezes Araújo, Diretor de Planejamento da Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar - Aspra -; Cabo Álvaro Rodrigues Coelho, Presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar - CSCS -; Jair Ribeiro Alves dos Santos, Presidente da Associação dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Belo Horizonte e Região Metropolitana; Ranulfo de Paula Ramos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos em Transportes Suplementares de Passageiros e Cargas de Ribeirão da Neves - Sincap. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes, solicitando reunião conjunta da Comissão com a de Política Agropecuária e Agroindustrial, no Município de São Sebastião do Paraíso para, em audiência pública, debaterem a violência e a insegurança a que estão submetidas as famílias e as providências necessárias para garantir segurança pública nas áreas rurais do Estado; o requerimento do Deputado Paulo Cesar, solicitando audiência pública municipal em Araújos, para debater o auto índice de violência no Município; o requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando visita da Comissão à cadeia pública de Governador Valadares, a fim de que sejam verificadas as condições em que se encontram os detentos, em face a denúncia encaminhada pelos promotores de justiça da referida comarca; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando formulação de manifestação de aplauso aos policiais civis elencados, que participaram da ocorrência no dia 15/10/07, a qual culminou na prisão do criminoso Aparecido Rodrigues Alves, vulgo "Mãozinha", que foi resgatado da cadeia pública de Muzambinho, no dia 30/09/07; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja ouvido na presente reunião o Sr. Ranulfo de Paula Ramos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos em Transporte Suplementar de Passageiros e Cargas de Ribeirão das Neves; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública para averiguar denúncia de violência sofrida pelo menor L.H., 15 anos, bem como debater questões relacionadas à empresas clandestinas de segurança particular; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando encaminhamento de ofício ao Comandante-Geral da Polícia Militar e ao Secretário de Estado de Defesa Social, pedindo-lhes informações sobre as providências tomadas em relação à abertura de processo administrativo disciplinar bem como o afastamento do Major PM Caubis de Romes Pereira, Comandante da 4ª Companhia Independente da PMMG, no Município de Frutal, acusado de prática dos crimes de prevaricação e de falsidade ideológica, solicitado por esta Comissão por meio do RQN 929 2007 ; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando encaminhamento ofício ao Coronel PM Cézar Romero Machado dos Santos, Corregedor de Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando-lhe providências na instauração de inquérito policial militar, para fins de indiciamento e apurações dos fatos narrados no Termo de Declaração nº 654/2007, conforme cópia anexa, prestado pelo Cabo PM Gilber Soares de Araújo, em 19/10/2007, perante a Ouvidoria da CPM, sobre denúncias contra o Ten Cel. Silas Barnabé de Souza, Comandante do 40º BPM, do Município de Ribeirão das Neves, solicita ainda seja encaminhado cópia do referido termo ao Promotor de Justiça Fernando Ferreira Abreu, Coordenador da Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 23/03/2006, às 10hs15min, na Câmara Municipal de Bom Despacho, com o objetivo de realizar levantamento regional, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, sobre a segurança pública na Região de Bom despacho a fim de se obter um diagnóstico da situação no Estado. Estiveram presentes: Cel. PM Oranicio Mendes, Secretário Municipal de Administração de Bom Despacho; Vereador Marcos Fidelis Campos, Presidente da Câmara Municipal de Bom Despacho; Vereador Valério de Souza Mendes, do Município de Monte Alegre; Vereadores Ailton José de Assis, Ernani Xavier, Marcelo Mario Lucio dos Santos, Carlos Roberto Couto, Joaquim Antônio de Souza, do Município de Bom Despacho; Vereador José Agenor da Silva, do Município de Arcos; Samuel Feitosa, Diretor da Cadeia Pública do Município de Bom Despacho; Lindon Batista Neves, Delegado Regional da 28ª Delegacia Regional da Polícia Civil; Cel. PM Gentil Alberto de Menezes e Ten. Cel. PM Alcides Raimundo da Silva, Comandantes da 2º Região e do 7º Batalhão da PMMG, respectivamente; Sebastião Gontijo dos Santos, Presidente da Associação dos Bairros São Vicente e Aeroporto I e II. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura) à 16ª Delegacia de Polícia Civil de Uberlândia, realizada a requerimento do deputado Tenente Lúcio, em 24/03/2011, às 11 horas, com o objetivo de averiguar a instalações físicas dessa unidade policial.

Estiveram presentes: Doca Mastroiano, vereador de Uberlândia; Gilmar Souza Freitas, chefe da 9ª Região Integrada de Segurança Pública; e Samuel Barreto de Souza, delegado regional de Polícia Civil de Uberlândia.

Inclui: o relatório de resultado de visita; o relatório de visita das comissões; documentos relacionados ao tema; e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 14/09/2010, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Moacyr Lobato de Campos Filho, Secretário de Defesa Social - RQN 6277 2010 e RQN 4864 2009 -; do Sr. Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas - RQN 6382 2010 -; e do Sr. Márcio André Keppler Fraga, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Estiveram presentes: Margaret Freitas, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher; Wellington Péres Barbosa, Chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família; Juliana Helena da Silva; Elizabete Baumeister; Antônio Gomes Lisboa Neto; Ronan Alexon da Silva; Rosilene Pires da Silva Gonçalves. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação Conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Rômulo Veneroso e João Leite solicitando que sejam ouvidos, na reunião, convidados para falarem sobre a denúncia de suposta ameaça à Sra. Juliana Helena da Silva, feita pelo Sr. Ronan Alexon da Silva; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião

Documentos relativos à visita das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Cadeia Pública de São Sebastião do Paraíso, Município de São Sebastião do Paraíso, realizada a requerimento do Deputado Durval Ângelo, em 19/05/2010, às 6h30min, com o objetivo de averiguar possível caso de tortura praticada em Monte Santo de Minas, que envolve agentes e autoridades locais. Estiveram presentes: Deputado Durval Ângelo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos; Deputado João Leite, Presidente da Comissão de Segurança Pública; Marlene Alves de Almeida, Ouvidora do Sistema Prisional; Luciana Nobre de Moura, Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; a lista de presenças em visita; o relatório de visita e cópias dos temos de declaração, prestado pelos Agentes de Segurança Penitenciários da unidade de São Sebastião do Paraíso

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à cadeia pública de Patrocínio, realizada a requerimento do Deputado Deiró Marra, em 12/06/2008, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: Murilo Andrade de Oliveira, Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas; Ten. Cel. José Wilson P. Lisboa, Comandante do 46º Batalhão de Polícia Militar; Márcio Siqueira, Delegado de Polícia da 13ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Patrocínio; Ricardo Augusto Peixoto Costa, Delegado de Polícia da 13ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Patrocínio; Agenor Lásaro Soares, substituindo o Diretor da cadeia. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o CD com 171 fotos da visita; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Rua Ribeiro Junqueira, realizada a requerimento do Deputado Antônio Júlio, em 26/03/2008, às 13h30min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: José Roberto de Oliveira, Prefeito Municipal de Leopoldina; Edvaldo Franquido Donato do Vale, Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina; Alexsander Antenor Pena Silva, Juiz de Direito da Vara de Execução Criminal da Comarca de Leopoldina; Genilson Ribeiro Zeferino, Subsecretário de Estado de Administração Prisional; Major PM Cláudio Nazário da Silva Machado, Comandante da 34ª Cia da PMMG; Gustavo Garcia Araújo e Lúcia Helena Dantas da Costa, Promotores de Justiça da Vara de Execução Criminal da Comarca de Leopoldina; Eduardo de Azevedo Moura, Delegado da 17ª Delegacia Regional; Salvador da Paz de Azevedo, Diretor da Cadeia Pública de Leopoldina. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o CD com 19 fotos da visita; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à Rua José de Freitas Lima, realizada a requerimento do Deputado Bráulio Braz, em 26/03/2008, às 09h15min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: José Braz, Prefeito Municipal de Muriaé; Vereador Pastor Antônio Augusto, Presidente da Câmara Municipal de Muriaé; Múcio Monteiro da Cunha Magalhães Júnior, Juiz de Direito da Vara de Execução Criminal de Muriaé; João Syla Macedo Felisberto, Diretor-Geral da Penitenciária de Muriaé; Ten. Cel. Nelcimar Breder Rodrigues, Comandante do 47º BPM de Muriaé; Silvia Altaf da Rocha Lima Cedrala, Promotora de Justiça da Vara de Execuções Criminais de Muriaé; Wagner Schubert de Castro, Delegado Regional de Muriaé; Adam Santos, Coordenador de Operações Judiciários da Polícia Civil de Muriaé; Vereadora Helena Carvalho; Pastor João Mila, Presidente do Conselho de Segurança Pública de Muriaé; José Gustavo Guimarães da Silva, Promotor de Justiça do Cidadão de Muriaé; Arlindo Alves Filgueira Neto, Prefeito Municipal de Patrocínio do Muriaé. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o CD com 17 fotos da visita; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura) à cadeia pública de Frutal, realizada a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 12/03/2008, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições do local e a situação da população carcerária. Estiveram presentes: Jarbas Azevedo Filho, Vice-Prefeito Municipal de Frutal; Andrea Luiza de Oliveira Dias Franco de Souza, Juíza da 1ª Vara Cível e Criminal de Frutal; Mário José Correia Santos, Coordenador do Núcleo de Gestão Prisional da Polícia Civil; Vinicius de Souza Chaves, 1ª Promotoria do Município de Frutal; Carolina Marques Andrade, 2ª Promotoria de Justiça de Frutal; Alam Baena Bertolla dos Santos, 3ª Promotoria de Justiça de Frutal; Major PM Adelito Barroso Faria, Comandante da 4ª Cia Independente PM de Frutal; Dimer de Toledo Ribeiro, Diretor da cadeia pública de Frutal; Glênio Assunção, Diretor Administrativo da Apac. Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; o CD com 64 fotos da visita e 1 arquivo texto; a lista de presença em visita; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 06/03/2008, às 10h15min, em Montes Claros, a requerimento do Deputado Carlos Pimenta, com o objetivo de discutir questões relativas à segurança pública no Município de Montes Claros. Estiveram presentes: Sued Parrela Botelho, Vice-Prefeito de Montes Claros; Vereador Coriolando da Soledade Ribeiro Afonso, Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros; Moacir Lobato, Secretário Adjunto de Estado e Defesa Social; Marcelo Eduardo de Freitas, Delegado-Chefe da Polícia Federal em Montes Claros; Danilo Campos, Juiz de Direito da 5ª Vara Civil de Montes Claros; Cel. PM Heli José Gonçalves, Comandante da 3ª Região da PMMG; Cel. Hermes Antônio Pereira, Diretor de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros; José Aparecido Gomes Rodrigues, Promotor de Justiça; Flávio Márcio Lopes Pinheiro, Promotor de Justiça; Dalton Caldeira Rocha, da 11ª Seção da OAB de Montes Claros; Gildásio Alex Dias Rocha, Secretário Municipal Adjunto de Defesa Social; Aloísio Mesquita, Delegado Titular da 8º DRSP. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o CD contendo 62 imagens alusivas à denúncia da Sra. Ariadna Bonifácio Silva e o DVD, contendo vídeo alusivo ao Sr. Ramon Kleis Bonifácio Silva; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando envio de ofício ao Desembargador Orlando Adão de Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça, com vistas a agilizar o processo de julgamento dos acusados do crime de homicídio praticado contra Igor Leonardo Lacerda Xavier, ocorrido dia 1º/03/2002, em Montes Claros; o requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de ofício ao Sr. Aécio Neves, Governador do Estado, e ao Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social, com vistas a priorizar e promover ações no sentido de implantar o programa "Semeando Paz e Dignidade", no Município de Montes Claros; o requerimento dos Deputados Luiz Tadeu Leite e Paulo Cesar, solicitando envio de ofício ao Sr. Maurício Campos Júnior, Secretário de Estado de Defesa Social, com vistas a agilizar a entrega de viatura e de 4 motos à Polícia Militar do Município Montes Claros, para atuar no policiamento ostensivo da Zona Rural; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2011, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Liza Prado e Doutor Viana, a violência nas escolas e colher sugestões para o combate e a prevenção ao problema.

Estiveram presentes: Maria Elmira Evangelina do Amaral, promotora de justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa das Pessoas com Deficiência e Idosos; Cleonice Rezende Mendonça Martins, diretora da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Suely Duque Rodarte, conselheira do Conselho Estadual de Educação – CEE/MG; Felipe Stábile Morais, assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação; José Anísio Moura, subchefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, defensor público da Criança e do Adolescente e membro da comissão integrante do Fórum para a Paz Escolar – Forpaz; Nilton de Souza, diretor do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas; Mário de Assis, presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais – Fapaemg; Heleno Abreu, vereador de Belo Horizonte; e Ananias Neves, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Cedca/MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório de audiência pública; requerimento dos deputados Liza Prado, Maria Tereza Lara, Adelmo Carneiro Leão, Bosco, Dalmo Ribeiro Silva, João Leite e Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para regulamentar a Lei 13453 2000 (RQC 941 2011 ); requerimento dos deputados Liza Prado, Maria Tereza Lara, João Leite, Adelmo Carneiro Leão, Bosco, Doutor Viana e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao subchefe do Estado-Maior da Polícia Militar pedido de informações sobre os dados constantes no Registro de Eventos de Defesa Social – Reds –, em especial as situações de violência em ambiente escolar nos últimos três anos em Minas Gerais, por município, e cópia dos documentos que estabelecem as diretrizes para a atuação da Polícia Militar em casos de violência nos estabelecimentos de ensino (RQC 938 2011 ); requerimento dos deputados Liza Prado, Maria Tereza Lara, João Leite, Adelmo Carneiro Leão, Bosco, Doutor Viana e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de cópia do relatório com as conclusões e recomendações do grupo de trabalho sobre o enfrentamento da violência em ambiente escolar instituído por essa secretaria (RQC 939 2011 ); requerimento da deputada Liza Prado solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas desta reunião à secretária de Estado de Educação, para subsidiar o grupo de trabalho de enfrentamento da violência, e ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE/MG – e à Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais – Adeomg –, para que possam orientar as ações dos profissionais da educação e dos gestores escolares (RQC 940 2011 ); comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 19/12/2006, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: a lista de presença; a ordem do dia da reunião e a ordem do dia da reunião de 12/12/2006, não realizada

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 27/09/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Rogério Filipetto de Oliveira, Chefe de Gabinete do Secretário de Estado de Defesa Social, encaminhando um exemplar do 3º boletim de Informações Criminais de Minas Gerais no período de janeiro a março do corrente ano e Anuário em CD com informações Criminais de 2004. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rogério Filipetto de Oliveira; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado ofício às autoridades da PMMG, da Polícia Civil e do Sistema Prisional requerendo responderem ao formulário em anexo com a finalidade de subsidiar esta Comissão nas audiências públicas que serão realizadas nas regiões do Estado para diagnóstico da segurança pública; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado ofício à Comissão de Direitos Humanos requerendo a retirada de tramitação do RQN 5258 2005 e RQN 5259 2005 , em virtude da perda de objeto dos referidos requerimentos; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja enviado ofício ao Cel. PM Sócrates Edgar dos Anjos, Comandante-Geral da PMMG, requerendo que seja providenciada uma viatura policial para o Município de Igaratinga; requerimentos dos Deputados Sargento Rodrigues e Antônio Júlio solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a questão da ressocialização de condenados e a aplicação de penas alternativas no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, de Participação Popular, de Saúde e de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2005, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Fahim Sawan e Maria Tereza Lara, a prevenção do uso de drogas e a normatização de condutas para o combate ao tráfico de drogas nas escolas do Estado de Minas Gerais, como a primeira ação da Frente Parlamentar de Luta Contra as Drogas. Estiveram presentes: Maria Eliana Novaes, subsecretária de Desenvolvimento da Secretaria de Educação; Hely Tarqüínio, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Saúde; Cloves Eduardo Benevides, subsecretário Antidrogas; Ana Cecília Petta Roselli Marques, presidente da Associação Brasileira de Estudo do Álcool e Outras Drogas; Dr. Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual Anti-drogas - Conead; Hamilton Firmino da Silva, comandante do 5º Comando Regional PM de Uberaba; Marcio Siqueira, delegado-chefe da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes da Polícia Civil; vereador Elias Murad, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 22/04/2003, às 14h45min, com o objetivo de ouvir o Dr. André Resende Padilha, 3º Promotor da Comarca de Ubá, a requerimento do deputado Alberto Bejani, e de apreciar a matéria constante na pauta.

Foi comunicado o recebimento da correspondência do Senador José Sarney, encaminhando o exemplar do Relatório Final nº 1, de 2003-CN, da Comissão Mista de Inquérito.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Senador José Sarney; requerimento do Deputado Alberto Bejani solicitando que seja encaminhado ofício ao Chefe da Polícia Civil, requerendo a abertura de inquérito policial e administrativo para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo Sr. Edson Paschoallini Gazolla, Delegado Regional de Ubá; requerimento do Deputado Alberto Bejani solicitando que seja encaminhado ofício ao Procurador-Geral de Justiça, requerendo apoio incondicional e garantia de vida ao Dr. André Resende Padilha, 3º Promotor da Comarca de Ubá, e à sua família em razão das denúncias apresentadas por ele nesta Comissão; requerimento do Deputado Alberto Bejani solicitando que: (I) seja convidado o Dr. Edson Paschoallini Gazolla, Delegado Regional de Ubá, para comparecer à reunião e (II) sejam convidados também o Sr. Jorge Peron e os familiares da Jovem Siméia Soares Ferreira (Emenda nº 1 do Deputado Durval Ângelo); requerimento da Deputada Ana Maria solicitando que sejam convidadas as pessoas que menciona para participarem da reunião que discutirá a relação entre alcoolismo, horário de funcionamento de bares e violência urbana; requerimento do Deputado Leonardo Quintão solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater as políticas públicas e os convênios firmados pela ex-Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos entre os anos de 1999 e 2002, com enfoque especial nos programas de educação, ressocialização e profissionalização dos sentenciados, convidando a Dr. Angela Pace, ex-Secretária de Justiça e Direitos Humanos, o Superintendente de Apoio ao Sentenciado e a Diretora da Escola de Cidadania e Justiça da Secretaria de Estado de Defesa Social; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico da Câmara Federal à cidade de São Gonçalo do Sapucaí para ampliar as investigações sobre as denúncias recebidas pela Comissão de Direitos Humanos desta Casa sobre o crime organizado; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a realização de audiência pública com a finalidade de obter subsídios para a discussão do PL 46 2003 , de autoria do Deputado Miguel Martini; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública para tratar dos impactos na capacidade operacional da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em razão dos cortes anunciados pelo Governador Aécio Neves nos orçamentos destas corporações da ordem de 20% e 30%, respectivamente; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença ; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de ouvir o Dr. Edson Paschoallini Gazolla, delegado regional de Ubá, a requerimento do deputado Alberto Bejani, e de apreciar a matéria constante na pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública para discutir a adoção de mecanismos que possibilitem o uso de terras apreendidas de organizações criminosas especializadas no tráfico de drogas para a reforma agrária do Estado, bem como outras medidas de descapitalização dos traficantes, com a presença de Cláudio Dornelas, Delegado Titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal, André Ubaldino, Promotoria de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual, Marcos Helênio, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra -, Francisco de Assis Betti, Juiz da 9ª Vara da Justiça Federal, Marcelo Gonçalves, Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária, Armando Vieira Miranda, Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e Henrique Monteiro da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Pinheiro; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência desta Comissão com o Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, sobre a liberação de recursos para Minas Gerais por meio do Programa Único de Segurança Pública; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a realização de audiência pública para debater ações e projetos que possam ser desenvolvidos com recursos provenientes da alienação de bens móveis e semoventes apreendidos em decorrência da prática de crime de tráfico de drogas, com a presença de Cláudio Dornelas, Delegado Titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal, André Ubaldino, Promotoria de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual, Cel. Álvaro Antônio Nicolau, Comandante-Geral da Polícia Militar, Otto Teixeira Filho, Chefe da Polícia Civil, e Elias Murad, Subsecretário de Estado Anti-drogas; requerimento do Deputado Alberto Bejani solicitando que seja convidado o Delegado de Santos Dumont, Dr. Ediberto Tadeu Rodrigues, para prestar esclarecimentos a esta Comissão; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/05/2003, às 14h45min, com o objetivo de ouvir o delegado Ediberto Tadeu Rodrigues, de Santos Dumont, a requerimento do deputado Alberto Bejani, e apreciar a matéria constante na pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Alberto Bejani solicitando que seja encaminhado pedido de providências ao Chefe de Polícia Civil, Dr. Otto Teixeira Filho, e ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Nedens Ulisses, acompanhado das notas taquigráficas e da documentação obtida por esta Comissão relativas às denúncias apresentadas pelo Promotor de Justiça de Ubá, Dr. André Padilha, envolvendo o Delegado Regional dessa cidade, Dr. Edson Paschoalini Gazolla, e requerendo que sejam realizadas as devidas investigações; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 19/08/2003, às 14 horas, com o objetivo de ouvir o vereador Betinho Duarte, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, para discutir as ameaças de morte que o mesmo vem sofrendo.

Foram discutidas e votadas proposições da Comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando que seja enviado ofício ao Chefe da Polícia Civil requerendo informações sobre a apuração do sequestro do motorista da Prefeitura de Belo Horizonte, dia 02/04/2003, e do atentado sofrido por outro motorista da Prefeitura, baleado em 25/05/2003, ambos quando o Vereador Betinho Duarte ocupava interinamente o cargo de Prefeito da Capital; a lista de presença.