Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-16RO-SEP - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-16RO-SEP

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/09/2005 - 04/10/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 27/09/2005, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Rogério Filipetto de Oliveira, Chefe de Gabinete do Secretário de Estado de Defesa Social, encaminhando um exemplar do 3º boletim de Informações Criminais de Minas Gerais no período de janeiro a março do corrente ano e Anuário em CD com informações Criminais de 2004. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Rogério Filipetto de Oliveira; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado ofício às autoridades da PMMG, da Polícia Civil e do Sistema Prisional requerendo responderem ao formulário em anexo com a finalidade de subsidiar esta Comissão nas audiências públicas que serão realizadas nas regiões do Estado para diagnóstico da segurança pública; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado ofício à Comissão de Direitos Humanos requerendo a retirada de tramitação do RQN 5258 2005 e RQN 5259 2005, em virtude da perda de objeto dos referidos requerimentos; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja enviado ofício ao Cel. PM Sócrates Edgar dos Anjos, Comandante-Geral da PMMG, requerendo que seja providenciada uma viatura policial para o Município de Igaratinga; requerimentos dos Deputados Sargento Rodrigues e Antônio Júlio solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, a questão da ressocialização de condenados e a aplicação de penas alternativas no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

O CD mencionado pelo Sr. Rogério Filipetto de Oliveira não se encontra no dossiê.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

03/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados