Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 14/09/2010, às 14h33min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Sr. Moacyr Lobato de Campos Filho, Secretário de Defesa Social - RQN 6277 2010 e RQN 4864 2009 -; do Sr. Ronaldo Araújo Pedron, Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas - RQN 6382 2010 -; e do Sr. Márcio André Keppler Fraga, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Estiveram presentes: Margaret Freitas, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher; Wellington Péres Barbosa, Chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família; Juliana Helena da Silva; Elizabete Baumeister; Antônio Gomes Lisboa Neto; Ronan Alexon da Silva; Rosilene Pires da Silva Gonçalves. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação Conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Maria Tereza Lara, Rômulo Veneroso e João Leite solicitando que sejam ouvidos, na reunião, convidados para falarem sobre a denúncia de suposta ameaça à Sra. Juliana Helena da Silva, feita pelo Sr. Ronan Alexon da Silva; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião