Documentos relativos ao ciclo de debates Projeto Jaíba, realizado em 09/06/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar o Projeto Jaíba, lançado em 1970 e reativado no início dos anos 90, que beneficia inúmeras famílias de agricultores e est...
CPI das Dragas do Jequitinhonha (7ª Legislatura).
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no funcionamento de dragas no Rio Jequitinhonha (7ª Legislatura).Autoria: deputado Sylo Costa e outros.Foram designados membros os deputados: Jésus Trin...
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas pela Minerações Brasileiras Reunidas - MBR - na Serra do Curral (8ª Legislatura).Autoria: deputado Jorge Carone e outros.Foram designados mem...
Comissão Especial - Polígono das Secas (7ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial do Polígono das Secas (7ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Sylo Costa (presidente), Vicente Guabiroba (vice-presidente), Dalton Canabrava, Artur Fagundes e Ivo Morais.Início das ...
CPI da escravidão no norte de Minas - 1995 (13ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, no prazo de 120 dias, a existência de escravidão por dívidas de trabalho no desmatamento e produção de carvão vegetal na região Norte de Minas (13ª Legislatura).Autoria: de...
CPI do transbordamento do Ribeirão Arrudas (10ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 90 dias, causas dos transbordamentos do Ribeirão Arrudas e os possíveis responsáveis, com a indicação de soluções para a amenização do sofrimento da nossa população ...
Documentos relativos ao Parlamento das Águas, realizado entre 31/05 e 01/06/1994, em Belo Horizonte, em parceria com a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Ci...
CPI da Poluição do Ar em Belo Horizonte (8ª Legislatura)
Comissão Parlamentar de Inquérito para promover o levantamento da situação da poluição do ar em Belo Horizonte e estudar os meios para combatê-la (8ª Legislatura).Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.Foram designados membros efetivos os deputa...
CPI da Poluição do Rio São Francisco (7ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias formuladas pelo Clube dos Piraquaras, incriminando a Companhia Mineira de Metais como poluidora das águas do Rio São Francisco, em razão do escoamento de ácido sulfúric...
Comissão especial para indicação dos titulares da Feam e do IEF (15ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam - e Instituto Estadual de Florestas – IEF (15ª legislatura). Origem: MSG 40 2003 , do ...
CPI das Barragens (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 120 dias, a apuração de malversação de recursos na construção de pequenos barramentos na região afetada pelas secas em Minas Gerais, no Norte de Minas, Vale do Je...
Comissão Extraordinária das Águas (17ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Águas (17ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 13/03/2013. Finalidades:a) realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos;b) ...
CPI da Máfia do carvão (13ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias contra a chamada "Máfia do Carvão", que vem atuando principalmente no norte de Minas Gerais (13ª Legislatura).Autoria: deputado Gil Pe...
Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de apurar, em regime urgente e prioritário, a devastação e a destruição, por meios ilegais, da fauna aquática na vasta bacia do reservatório de Furnas, notadamente no município de Carmo do ...
Documentos relativos ao seminário legislativo Águas de Minas, realizado entre 19 e 21/10/1993, com o objetivo de discutir os temas relacionados com os recursos hídricos, de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e de colher subsíd...
CPI das Carvoarias (1976) (8ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias sobre irregularidades cometidas por donos de carvoarias em João Pinheiro (8ª Legislatura).Autoria: deputado Ferraz Caldas e outros.Foram designados membros efetivos os ...
Documentos relativos ao ciclo de debates Minas das Águas, realizado em 09/10/1996, promovido dentro da programação da II Semana Panamericana da Água em Minas Gerais, com o objetivo de trocar experiências sobre o tema, de forma que os setores compr...
Comissão Especial - Turismo e Hidrotermoclimatismo (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de Turismo e Hidrotermoclimatismo (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Khrisantho Muniz (presidente), Demerval Pimenta Filho (vice-presidente), Manoel Taveira, Cônego Pacheco e ...
Comissão Especial - Polígono das Secas (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial nomeada para fazer estudos sobre a agricultura na região do "Polígono das Secas" (5ª Legislatura).Autoria: deputado Feliciano Oliveira e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Cíce...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Paulo Teodoro de Carvalho para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam (15ª Legislatura).Origem: MSG 41 2003 , do gover...