Documentos relativos ao seminário legislativo Águas de Minas, realizado no período de 19/10/1993 a 21/10/1993, com o objetivo de discutir os temas relacionados com os recursos hídricos, de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e de colher subsídios e oferecer propostas para as ações legislativas e executivas.

O evento abordou os seguintes temas: "Legislação e aspectos institucionais" e "Gestão e usos múltiplos".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Legislação e recursos hídricos"; "Aspectos institucionais"; "Aspectos políticos"; "Gestão"; "Usos e conflitos"; "Aspectos institucionais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado José Ferraz; deputado Paulino Cícero de Vasconcellos; Alysson Paulinelli; Otávio Elísio Alves de Brito; Luiz Alberto Rodrigues; deputado Eduardo Brás; Cid Tomanik Pompeu; Mário Cicarelli Pinheiro; deputado Roberto Luiz Soares; Sérgio Menin Teixeira de Souza; João Gerônimo Monticelli; deputada Maria Elvira; deputado Ronaldo Vasconcellos; Rubélio Queiróz; Ronaldo de Luca Ferraz Gonçalves; Roberto Messias Franco; Adir José de Freitas; José Flávio Mayrink Pereira; José Cláudio Junqueira Ribeiro;

Participaram do evento as seguintes entidades: Águas Minerais de Minas Gerais – Hidrominas; Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Ambel; Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – Abas; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes; Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH; Associação dos Biólogos de Minas Gerais – Abio; Associação Mineira de Aquicultura; Associação Mineira de Defesa Ambiental; Associação Mineira das Empresas de Engenharia Consultiva – Amec; Associação Mineira de Municípios – AMM; Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; Associação Nacional dos Serviços Municipais de Água e Esgotos – Assemae; Centro para Conservação da Natureza em Minas Gerais; Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Ceeivasf; Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais – Casemg; Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf; Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; Companhia Mineradora de Minas Gerais – Comig; Companhia de Pesquisa de Recursos Mineiras – CPRM; Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Conselho de Política Ambiental – Copam; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Delegacia Regional do Ministério das Minas e Energia em Minas Gerais – MME; Departamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais – DRH-MG; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater; Escola de Engenharia da UFMG/Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos; Escola de Engenharia da UFMG/Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental – Desa; Escola Superior de Agricultura de Lavras – Esal; Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – Cetec-MG; Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Fundação João Pinheiro – FJP; Fundação Rural Mineira Colonização e Desenvolvimento Agrário – Ruralminas; Furnas Centrais Elétricas; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram; Instituto Estadual de Florestas – IEF; Instituto de Geociências Aplicadas – IGA; Instituto de Geociências – IGC – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – Sectma; Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – Seplan; Secretaria de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos – Seme; Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop; Sindicado dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais – Senge; Sindicato dos Geólogos de Minas Gerais – Singeo; Sindicato da Indústria de Construção de Estrada, Pavimentação e Obras de Terraplanagem de Minas Gerais – Sicepot; Sociedade Brasileira de Geologia – SBG; Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Sociedade Mineira dos Engenheiros Agrônomos – Smea; Sociedade Mineira dos Engenheiros Florestais – Smef.

Integraram a comissão de representação: Rubélio Queiroz; Léo Pompeu de Rezende Campos; José Roberto Martins; Monice Duarte Rodrigues; Válter Vilela Cunha; Patrícia Helena Gambogi Boson; Mauro da Costa Val; Ronaldo de Luca F. Gonçalves; João José Figueiredo de Oliveira; Maurício Benedito Batista; Marcos Von Sperling.

Inclui: documentos que deram origem ao evento; programa/convite; listas de presença em reunião; relação das entidades de apoio; regulamento; documento aprovado nos grupos de trabalho; documento aprovado na plenária final; relação da comissão de representação; resultado do evento; pronunciamento; documentos relacionados ao tema; correspondências; lista de entidades de apoio; regulamento; proposta de documento final.