Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar o processo de privatização da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – junto às autoridades do governo federal e promover os expedientes que couberem (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Ibrahim Jacob

Membros efetivos: deputados Paulo Carvalho (presidente), Eduardo Brás (vice-presidente), Ivo José (relator), Hely Tarqüínio e Ibrahim Jacob. Membros suplentes: deputados Mauri Torres, Francisco Ramalho, Adelmo Carneiro Leão, Márcio Miranda e João Batista.

Início das atividades: 26/06/1991 - Término das atividades: 21/11/1991

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; requerimentos; notas taquigráficas; correspondências; controles de entrega de pautas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; lista de inscrição para debates; ordens do dia; editais de convocação; relatórios; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar o processo de liquidação extrajudicial da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais – MinasCaixa – (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Roberto Carvalho

Membros efetivos: deputados Rêmolo Aloise (presidente), Hely Tarqüínio (vice-presidente), Roberto Carvalho, Elmiro Nascimento e Álvaro Antônio. Membros suplentes: Mauri Torres, Antônio Carlos Pereira, Márcio Miranda, Jorge Hannas e Elisa Alves (relatora)

Início das atividades: 24/04/1991

Inclui: requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; comprovantes de recebimento de pautas; comunicação de indicação de membros da comissão; ordens do dia; editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, apurar as denúncias sobre corrupção na Secretaria de Estado da Saúde, apontadas pelo Ex-Secretário, Deputado Adelmo Carneiro Leão, abrangendo desde emissão de notas falsas a superfaturamento na FUNED, além da terceirização desnecessária para a lavagem de roupas na FHEMIG.

Autoria: deputado Marcelo Gonçalves e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Hely Tarqüínio (presidente), Jorge Eduardo de Oliveira (vice-presidente), Edson Rezende (relator), Marcelo Gonçalves, Alberto Bejani, Marco Régis e Adelmo Carneiro Leão. Foram designados membros suplentes os deputados: Geraldo Rezende, Miguel Martini, Doutor Viana, Paulo Piau, Wanderley Ávila, Ivo José e Chico Rafael. Posteriormente os deputados Jorge Eduardo de Oliveira, Doutor Viana, Ivo José, Paulo Piau e Wanderley Ávila foram substituídos pelos deputados Doutor Viana, Rêmolo Aloise, Durval Ângelo, Bené Gudes e Fábio Avelar, respectivamente.

Início das atividades: 05/07/2000 – Término das atividades: 13/09/2001.

Em 12/09/2000, foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias, tendo em vista que inúmeros documentos essenciais às apurações ainda não tinham providenciados pelos órgãos estaduais e várias apurações ainda estavam em andamento.
Em 15/02/2001 foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 08/05/2001, foi aprovado acordo de líderes prorrogando o funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 09/08/2001, foi aprovado requerimento do presidente da comissão solicitando a suspensão dos trabalhos por até 30 dias para elaboração do relatório final.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicações de ausência de deputado; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; convites para participar de reunião; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 49 2018, de autoria do deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta o art. 201-A à Constituição Estadual (determina que o vencimento inicial das carreiras da educação que menciona não será inferior ao piso salarial nacional e estabelece regras para o reajuste do vencimento das careiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo).

Membros efetivos: Durval Ângelo (presidente e relator), Glaycon Franco (vice-presidente), Celise Laviola, Ione Pinheiro e Hely Tarqüínio. Membros suplentes: Cristiano Silveira, Rosângela Reis, Tadeu Martins Leite, Dirceu Ribeiro e Sargento Rodrigues.

Início das atividades: 12/05/2018 - Término das atividades: 01/08/2018

Inclui: resultados de reunião; atas; registros de candidaturas; emenda à PEC.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 12 1995, de autoria do deputado Miguel Martini, que dá nova redação ao parágrafo segundo do art. 53 da Constituição Estadual e ao art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – altera o prazo de tramitação na ALMG dos projetos de lei que tratam do Plano Plurianual de Ação Governamental, lei de diretrizes orçamentárias e orçamento do estado.

Foram designados membros efetivos os deputados: Hely Tarqüínio (presidente), Maria Olívia (vice-presidente), José Henrique (relator), Ajalmar Silva, Kemil Kumaira, Bonifácio Mourão, Carlos Murta, Antônio Genaro, Cleuber Carneiro, Leonídio Bouças, Marcos Helênio, Geraldo Nascimento, Alencar da Silveira Júnior, Carlos Pimenta e Dilzon Melo. Foram designados membros suplentes os deputados: Arnaldo Penna, Mauri Torres, Miguel Barbosa, José Bonifácio, Anderson Adauto, Jorge Eduardo De Oliveira, Elmo Braz, Dimas Rodrigues, Sebastião Costa, Djalma Diniz, Almir Cardoso, Anivaldo Coelho, Ivair Nogueira, Olinto Godinho e Paulo Schettino. Em 13/08/1997, o deputado Sebastião Navarro Vieira foi eleito vice-presidente e o deputado Ajalmar Silva foi designado relator.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, pareceres, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para apurar as condições em que se realizou a importação de tratores de esteira pelo Governo de Estado (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Nelson Lombardi e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Cyro Maciel (presidente), Anibal Teixeira (relator), Delson Scarano, Nelson Lombardi e Alvimar Mourão.

Início das atividades: 28/05/1968 – Término das atividades: [26/06/1968?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas no relatório, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; correspondências; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema e notícias de jornal.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder à apuração do desvio dos repasses de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM -, tanto as parcelas descontadas dos segurados quanto as devidas pelo Estado de Minas Gerais, e , ainda, à correção na gestão financeira da entidade, especialmente sua política de benefícios .

Autoria: deputado Sargento Rodrigues e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Roberto (presidente), Cristiano Canêdo (vice-presidente), Fábio Avelar, Alencar da Silviera Júnior, Sargento Rodrigues, João Paulo e Glycon Terra Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: Cabo Morais (relator), Jorge Eduardo de Oliveira, Doutor Viana, Dalmo Ribeiro Silva, Arlen Santiago e Elmo Braz.

Início das atividades: 04/08/1999 – Término das atividades: 04/03/2000.

Em 04/11/1999, foi aprovado requerimento do relator solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; resultados de reunião; requerimentos; parecer técnico; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; intimações; documentos relacionados ao tema.

Documentos da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 12/11/1962, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos. Inclui a ata da reunião e comunicação de substituição em reunião.

Documentação da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (7ª Legislatura), realizada em 23/06/1971, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicação de substituição em reunião; edital de convocação de reunião.

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, investigar denúncias de atuação de quadrilhas de crime organizado no desaparecimento de milhares de sacas de café no Estado de Minas Gerais, bem como a sonegação fiscal e prejuízo ao erário, doravante denominada "CPI do Café".

Autoria: deputados Sargento Rodrigues, Rogério Correia e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sebastião Navarro (presidente), Sargento Rodrigues (vice-presidente), Rogério Correia (relator), Adalclever Lopes (relator parcial), Fábio Avelar, Zé Maia e Irani Barbosa . Foram designados membros suplentes os deputados: Doutor Viana, Dalmo Ribeiro Silva, Laudelino Augusto, José Henrique, Alberto Bejani, Domingos Sávio e Célio Moreira.

Início das atividades: 14/05/2004 – Término das atividades: 14/12/2004.

Em 22/09/2004, foram aprovados dois requerimentos do deputado Sebastião Navarro, presidente da comissão: o primeiro solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias, e o segundo solicitando a suspensão dos trabalhos da reunião comissão por 20 dias.

Em 28/10/2004, foi aprovado um requerimento do deputado Rogério Correa, solicitando a suspensão dos trabalhos da reunião comissão por mais 20 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos diversos; requerimentos solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; requerimento solicitando a suspensão dos trabalhos da comissão; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicações de substituição em reunião; comunicações de encaminhamento de relatório final; emendas ao relatório final; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; convites para participar das reuniões; listas de convidados; documentos relacionados ao tema.

Documentos relativos à 20ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Grande Comissão (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2004, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento solicitando que seja destacado no processo de revitalização do Rio São Francisco a atenção especial com prioridade para a revitalização da bacia do Rio Pará e os problemas com a poluição do Rio Itapecerica; requerimento do deputado Sebastião Helvécio solicitando que seja acrescentada, na finalidade da ação nova " Universalização e Melhoria do Ensino Médio" da subemenda n°1 à emenda n°44 ao PL 1893 2004; requerimento do deputado Sebastião Helvécio solicitando que seja dada à ação nova "Recuperação do Predio Anexo do Conjunto Museológico Mariano Procópio", em Juiz de Fora os valores financerros: R$250.000,00 em 2006 e R$ 500.000,00 em 2007; requerimento da deputada Elisa Costa solicitando que seja acrescida na finalidade da ação P164, objeto da emenda n°12 ao PL 1893 2004 a expressão "com ênfase para a implantação do projeto Rio Doce Limpo; as listas de presença.