Instalação de Assembleia Constituinte Lista de inventário

Identificador Ordem crescente Título Nível de descrição Data Objetos Digitais
1933 Ofício OCEMG/C.052/89 encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg -, Paulo Roberto Bernardes 21/08/1989
1938 Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Prefeito de Virginópolis, José Adolfo Ribeiro 14/09/1989
1935 Ofício 049/89 encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Timóteo, Vanir de Carvalho Magalhães 18/08/1989
1928 Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Prefeito Municipal de Mesquita, Raimundo Anício Botelho 14/09/1989
1924 Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente, Secretário-Geral e 1º-Secretário da Associação dos Pequenos e Microrruralistas de Minas Gerais - APM-RUMIG -, Manoel Rodrigues da Silva Pontes, Manoel Felipe Neto e Antônio Oliveira 05/09/1989
1926 Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Associação dos Pequenos e Microrruralistas de Minas Gerais - APM-RUMIG -, Manoel Rodrigues da Silva Pontes 25/08/1989
1921 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Guanhães, Arnaldo Pereira Caldeira [01/08/1989]-[18/09/1989]
1907 Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos Vereadores de Passos [22/08/1989]
1905 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Pirapora, José Raimundo Gitirana [01/08/1989]-[18/09/1989]
1895 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito de Sabinópolis, Alenir de Pinho 22/08/1989
1896 Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Prefeito de Sabinópolis, Alenir de Pinho 14/09/1989
1782 Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos membros do Aliança Futebol Clube, Distrito de Morro do Ferro [01/08/1989]-[01/09/1989]
1783 Abaixo-assinado encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela Comunidade de Ouro Fino 15/07/1989
1779 Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Associação do Movimento da Pró-Emancipação do Distrito de Alfredo Vasconcelos, Renato Bianchetti Azevedo 20/07/1989
1764 Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Presidente da Corporação Musical da Lira Batistana, Distrito de Morro do Ferro, Paulo Pereira Barros 23/08/1989
1753 Correspondência enviada pelo Presidente da ALMG ao Vice-Prefeito de Dom Silvério 05/08/1989
1435 Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pela Líder de Governo do Prefeito de Ituiutaba, Neuza dos Reis Domingues Souza, e inspetores escolares da 32ª Delegacia Regional de Ensino, Ituiutaba [01/08/1989]-[01/09/1989]
1432 Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelos funcionários da Delegacia Regional de Ensino, Ponte Nova [01/08/1989]-[01/09/1989]
1280 Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Augusta da Silva Perez, Governador Valadares [01/08/1989]-[01/09/1989]
1281 Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por Maria Celeste Reis Fernandes de Souza, Governador Valadares 21/08/1989
1029 Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG 09/08/1989
1025 Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Professor Cid Veloso, Reitor da UFMG, um dos signatários de abaixo-assinado encaminhado aos constituintes 23/08/1989
0052 Relação dos Municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - Amvap [--/12/1988?]
0068 Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Lavras 26/01/1989
0064 Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Passos [--/01/1989]
0061 Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Uberlândia 27/01/1989
0054 Correspondência ao Sr. Presidente da Mesa solicitando aditamento à proposta das audiências públicas nas cidades polos 29/12/1988
0057 Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Divinópolis 23/01/1989
0050 Correspondência do gabinete do Deputado José Duarte à Secretaria-Geral da Mesa 06/01/1989
4362 Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 24/01/1989 24/01/1989
4334 Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 31/01/1989 31/01/1989
4294 Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 01/02/1989 01/02/1989
4332 Matéria jornalística para a Rádio Assembleia, 31/01/1989 31/01/1989
0255 Relatório da Comissão de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: instrumentos garantidores da eficácia constitucional [--/02/1989]
0397 Notas taquigráficas da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário" 26/01/1989
0242 Textos articulados da 18ª Audiência Pública Temática - "Segurança Pública" [--/02/1989]
0243 Textos articulados da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico" [--/02/1989]
0229 Texto articulado da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica" [--/02/1989]
0220 Observação ao coordenador do tema "Servidores Públicos Civis e Militares", Deputado José Ferraz, e ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, encaminhada por Terezinha Bronzo de Almeida, Júlio Esteves e Elmira Soares [03/02/1989]
0213 Relatório sobre os trabalhos da coordenação do tema "Ciência e Tecnologia" [--/02/1989]
0214 Relatório: sugestões alusivas ao tema "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" 25/02/1989
0215 Proposta da área temática "Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico" para elaboração do texto da Constituição Estadual [--/02/1989]
0207 Relatório quantitativo e temático - Seção IV, Capítulo II, Título II do Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais: "Da política hídrica e minerária" [--/02/1989]
0203 Notas taquigráficas da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" 23/01/1989
0193 Correspondência do coordenador do tema "Política Agrícola e Terras Públicas" a dirigentes de entidades relacionadas à temática --/01/1989
0190 Correspondência dos coordenadores do tema "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Sistema Tributário e Tribunal de Contas" a dirigentes de entidades relacionadas às temáticas --/01/1989
0177 Listagem de correspondências expedidas pelos Deputados Luiz Vicente e Sebastião Helvécio [--/01/1989?]
0168 Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado José Ferraz 10/01/1989 - 11/01/1989
0170 Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos [--/01/1989?]
0172 Listagem de correspondências expedidas pelo Deputado Bernardo Rubinger 11/01/1989
0161 Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa 03/01/1989
0157 Listagem de correspondências expedidas pela Secretaria-Geral da Mesa 04/01/1989
0148 Correspondência do coordenador do tema "Saúde, Previdência e Assistência Social" prestando esclarecimentos sobre as Audiências Públicas Temáticas e a apresentação de sugestões 30/12/1988
0149 Correspondência da 1ª Vice-Presidente da Comissão Constitucional encaminhando documentos explicativos sobre o processo de elaboração da Constituição 30/12/1988
0142 Indicação de coordenadores adjuntos 16/01/1989
0138 Indicação de coordenadores adjuntos --/01/1989
0134 Sugestão de agenda das Audiências Públicas Temáticas da Comissão Constitucional [--/12/1988?]-[--/01/1989?]
0139 Indicação de coordenadores adjuntos --/01/1989
0129 Lista dos presentes na 8ª audiência temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" [27/01/1989]
EAP Elaboração do Anteprojeto Dossiê / Processo 21/11/1988 - --/--/1989
5199 Telex encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por José Francisco Mota, funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais, Agência de Barbacena [--/02/1989]
5104 Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão por Gabriel Alves de Brito [09/03/1989]-[02/05/1989]
5078 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pela empresa Café Dubom [09/03/1989]-[02/05/1989]
5082 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão por Junior Produtos Alimentícios [09/03/1989]-[02/05/1989]
5085 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Prefeito Municipal de Tupaciguara, Francisco Menezes Borges [09/03/1989]-[02/05/1989]
5102 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Deputado Federal Chico Humberto [09/03/1989]-[02/05/1989]
5051 Correspondência encaminhada pelo relator da IV Constituinte mineira, Deputado Bonifácio Mourão, ao Deputado Roberto Luiz Soares 03/04/1989
3468 Relação dos pedidos de destaque [09/03/1989]-[02/05/1989]
3507 Resultado de votação 12/04/1989
3506 Resultado de votação 13/04/1989
3509 Resultado de votação 08/04/1989
3522 Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição 08/04/1989
3464 Resultado de votação 17/04/1989
3466 Resultado de votação 14/04/1989
3467 Resultado de votação 13/04/1989
3158 Esboço da Seção VII - "Da Regionalização" - do Anteprojeto da Constituição Estadual [09/03/1989]-[02/05/1989]
3160 Esboço da parte que trata do Poder Judiciário e da parte que trata Das Funções Essenciais à Justiça, do Anteprojeto da Constituição Estadual [09/03/1989]-[02/05/1989]
4480 Relatório preliminar sobre o Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais 08/03/1989
3300 Relação dos destaques para votação [--/04/1989]
3258 Minuta do relatório sobre o Anteprojeto da Constituição do Estado de Minas Gerais [09/03/1989]-[02/05/1989]
3264 Sumário do Anteprojeto da Constituição do Estado de Minas Gerais [09/03/1989]-[02/05/1989]
3267 Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata do Estado [09/03/1989]-[02/05/1989]
3282 Relação das emendas referentes à emancipação de Municípios [09/03/1989]-[02/05/1989]
2614 Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Paulo Fernando 03/04/1989
2613 Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Paulo Fernando 03/04/1989
2636 Parecer a emendas do Anteprojeto de Constituição Estadual 02/05/1989
2446 Defensoria Pública - fator de equilíbrio social [09/03/1989]-[02/05/1989]
2455 Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Delegado Gilberto Macário da Silva 06/03/1989
3219 Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Judiciário" do Anteprojeto de Constituição [09/03/1989]-[02/05/1989]
3217 Parecer sobre o Preâmbulo e o Título II - "Dos Direitos e Garantias Fundamentais" - do Anteprojeto de Constituição [09/03/1989]-[02/05/1989]
3213 Parecer do Professor Raul Machado Horta sobre o Título II do Anteprojeto de Constituição 27/02/1989
3226 Esboço do Anteprojeto da Constituição Estadual que trata do Turismo [09/03/1989]-[02/05/1989]
3228 Proposta do Anteprojeto da Constituição Estadual, que trata da Política Urbana [09/03/1989]-[02/05/1989]
2442 Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Prefeito Municipal de Itaú de Minas, Alberto Kirchner de Andrade 22/02/1989
2321 Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Presidente da Associação dos Servidores Remunerados da Justiça do Estado de Minas Gerais - Serjusmig -, Ailton de Pinho Tavares [09/03/1989]-[02/05/1989]
2366 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Cartório do 4° Ofício de Notas de Juiz de Fora [09/03/1989]-[02/05/1989]
2368 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Cartório do 1° Ofício de Protesto de Juiz de Fora [09/03/1989]-[02/05/1989]
2369 Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Cartório do 1° Ofício de Notas de Juiz de Fora [09/03/1989]-[02/05/1989]
3222 Proposta de Anteprojeto da Constituição Estadual que trata da Conservação do Meio Ambiente [09/03/1989]-[02/05/1989]
3220 Parecer sobre o Título "Da Organização Municipal" do Anteprojeto de Constituição [09/03/1989]-[02/05/1989]
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