Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/07/1989 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 129 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Notas taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária Constituinte, realizada em 20/07/1989, para discussão e votação de emendas destacadas a requerimentos de Deputados, referentes ao Título III do Projeto de Constituição; discussão e votação do Título IV do Projeto de Constituição, salvo emendas e salvo destaques; discussão e votação, em grupo, das emendas que receberam pareceres favoráveis à sua aprovação total e parcial, inclusive subemendas e salvo destaques, referentes ao Título IV do Projeto de Constituição; discussão e votação, em grupo, das emendas que receberam pareceres pela rejeição, salvo destaques, referentes ao Título IV do Projeto de Constituição; e discussão e votação de emendas destacadas a requerimento de Deputados, referentes ao Título IV do Projeto de Constituição
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito