Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3101
Título
Notas taquigráficas da 51ª Reunião Ordinária Constituinte
Data(s)
- 25/07/1989 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 131 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Notas taquigráficas da 51ª Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 25/07/1989, com o objetivo de discutir assuntos de rotina; discussão e votação de emendas destacadas a requerimento de Deputados, referentes ao Título V do Projeto de Constituição; discussão e votação do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, salvo emendas e salvo destaques; discussão e votação de artigos e emendas destacadas a requerimentos de Deputados, referentes ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito