Item 3119 - Notas taquigráficas da 65ª Reunião Ordinária Constituinte

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3119

Título

Notas taquigráficas da 65ª Reunião Ordinária Constituinte

Data(s)

  • 30/08/1989 (Data de Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Textual, 176 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Notas taquigráficas da 65ª Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 30/08/1989, com o objetivo de apreciar assuntos de pauta e prosseguir a votação, em 2º turno, do Projeto de Constituição Estadual

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Área de notas

Nota

Inclui pronunciamento do Deputado Raimundo Albergaria, posicionando-se favoravelmente à emenda de sua autoria, que suprime o § 6º do art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT -, que dispõe sobre prazo para publicação de lei ordinária que fixará os critérios para criação, fusão e desmembramento dos serviços notariais e de registros, do Vencido do Projeto de Constituição Estadual

Nota

Inclui pronunciamento do Deputado José Maria Chaves, posicionando-se favoravelmente à emenda de sua autoria, que acrescenta artigo que dispõe sobre promoção, por acesso, de servidor ocupante de cargo de regente de ensino ou cargo de professor, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT - do Vencido do Projeto de Constituição Estadual

Nota

Inclui pronunciamento do Deputado Lacyr Andrade, favorável à emenda de sua autoria, que acrescenta artigo que dispõe sobre critérios para alteração de topônimos, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT -, do Vencido do Projeto de Constituição Estadual

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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