Item 3122 - Notas taquigráficas da 66ª Reunião Ordinária Constituinte

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3122

Título

Notas taquigráficas da 66ª Reunião Ordinária Constituinte

Data(s)

  • 14/09/1989 (Data de Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Textual, 74 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Notas taquigráficas da 66ª Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 14/09/1989, com objetivo de discutir assuntos de pauta e a Redação Final do Projeto de Constituição Estadual

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Inclui pronunciamento do Presidente da Assembleia Legislativa Estadual, Deputado Kemil Kumaira, esclarecendo sobre os procedimentos para votação do parecer de Redação Final do Projeto de Constituição Estadual, de acordo com o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte Estadual

Nota

Inclui declaração de voto da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - lida pelo Deputado Nilmário Miranda, favorável à aprovação do parecer de Redação Final do Projeto de Constituição Estadual, apesar das restrições e ressalvas. Lê esclarecimentos sobre os Títulos do Projeto de Constituição Estadual que a Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - considera divergentes do interesse do povo, como as seguintes questões: servidores públicos, Poder Legislativo, Poder Judiciário, segurança pública, saúde, política urbana, tributação e orçamento, administração pública, região metropolitana, ciência e tecnologia, comunicação social, meio ambiente, sistema financeiro estadual e política rural

Nota

Inclui comentário do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão sobre seu trabalho como relator da Mesa Executiva da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte Estadual. Comenta o retrospecto do trabalho de elaboração do texto e os avanços da Constituição Estadual

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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