Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/09/1989 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 74 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Notas taquigráficas da 66ª Reunião Ordinária Constituinte, realizada em 14/09/1989, com objetivo de discutir assuntos de pauta e a Redação Final do Projeto de Constituição Estadual
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Inclui pronunciamento do Presidente da Assembleia Legislativa Estadual, Deputado Kemil Kumaira, esclarecendo sobre os procedimentos para votação do parecer de Redação Final do Projeto de Constituição Estadual, de acordo com o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte Estadual
Notas gerais
Inclui declaração de voto da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - lida pelo Deputado Nilmário Miranda, favorável à aprovação do parecer de Redação Final do Projeto de Constituição Estadual, apesar das restrições e ressalvas. Lê esclarecimentos sobre os Títulos do Projeto de Constituição Estadual que a Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - considera divergentes do interesse do povo, como as seguintes questões: servidores públicos, Poder Legislativo, Poder Judiciário, segurança pública, saúde, política urbana, tributação e orçamento, administração pública, região metropolitana, ciência e tecnologia, comunicação social, meio ambiente, sistema financeiro estadual e política rural
Notas gerais
Inclui comentário do relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão sobre seu trabalho como relator da Mesa Executiva da Comissão Constitucional da IV Assembleia Constituinte Estadual. Comenta o retrospecto do trabalho de elaboração do texto e os avanços da Constituição Estadual