Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0745
Título
Ofício 51/89, encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte, Paulo Afonso Vieira
Data(s)
- 23/02/1989 (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ofício 51/89, encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte, Paulo Afonso Vieira, solicitando a inclusão na Constituição Estadual de dispositivo proibindo a colocação de lixo ou resíduo atômico em Municípios que não os produzam
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito