Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-0842
Título
Proposta de emenda popular ao Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais
Data(s)
- [09/03/1989]-[02/05/1989] (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 1 folha
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Proposta de emenda popular ao Anteprojeto de Constituição do Estado de Minas Gerais, encaminhada por meio de abaixo-assinado, sugerindo a inclusão de um inciso e respectivo parágrafo ao art. 197 do Anteprojeto de Constituição Estadual
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito