Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2001 – 2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 35 folhas
Bibliográfico, 16 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao ciclo de debates Pré-Diálogo Interamericano de Gerenciamento de Águas, realizado em 21/06/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater as experiências das Comissões Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipes –, a programação do IV Diálogo Interamericano e a proposta, a ser nesta apresentada, de formação da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipe – Paraná-Platina, congregando os Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, nos quais se localizam as nascentes dos Rios Grande e Paranaíba, principais afluentes do Rio Paraná.
O evento abordou os seguintes temas: “IV diálogo interamericano de gerenciamento das águas”, “Situação dos organismos de bacias hidrográficas nos estados banhados pelo Rio Paraná”, “A experiência da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Cipe São Francisco –” e “A atuação da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Cipe Rio Doce –”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Raymundo José Santos Garrido, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; Richard Meganck, representante da Organização dos Estados Americanos – OEA; Paulo Paim, coordenador-geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas; Eval Galazi, deputado estadual e relator da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Cipe Rio Doce.
Inclui: programa/convite; notícia interna; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: maio/2013
Revisão: agosto/2025
Atualização: 10/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.
