Dossiê / Processo 29 - Pré-Diálogo Interamericano de Gerenciamento de Águas

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Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.1-14LEG-29

Título

Pré-Diálogo Interamericano de Gerenciamento de Águas

Data(s)

  • 2001 – 2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas
Bibliográfico, 16 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates Pré-Diálogo Interamericano de Gerenciamento de Águas, realizado em 21/06/2001, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater as experiências das Comissões Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipes –, a programação do IV Diálogo Interamericano e a proposta, a ser nesta apresentada, de formação da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos – Cipe – Paraná-Platina, congregando os Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, nos quais se localizam as nascentes dos Rios Grande e Paranaíba, principais afluentes do Rio Paraná.

O evento abordou os seguintes temas: “IV diálogo interamericano de gerenciamento das águas”, “Situação dos organismos de bacias hidrográficas nos estados banhados pelo Rio Paraná”, “A experiência da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Cipe São Francisco –” e “A atuação da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Cipe Rio Doce –”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Raymundo José Santos Garrido, secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; Richard Meganck, representante da Organização dos Estados Americanos – OEA; Paulo Paim, coordenador-geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas; Eval Galazi, deputado estadual e relator da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – Cipe Rio Doce.

Inclui: programa/convite; notícia interna; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: maio/2013
Revisão: agosto/2025
Atualização: 10/04/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

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Zona da incorporação

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