Dossiê / Processo 26 - Minas em Defesa das Águas

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Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.1-14LEG-26

Título

Minas em Defesa das Águas

Data(s)

  • 2001 – 2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 133 folhas
Bibliográfico, 160 páginas
Informático, 12 itens

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates Minas em Defesa das Águas, realizado em 07/05/2001, em Belo Horizonte.

O evento abordou os seguintes temas: “Água: vida e cidadania”, “Privatização de furnas”, “Política nacional de saneamento” e “Transposição das águas do Rio São Francisco”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Paulino Cícero de Vasconcelos, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Paulo Afonso Romano, consultor da Organização dos Estados Americanos – OEA; Edésio Teixeira de Carvalho, professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Francisco Roberto André Gros, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Carmem Lúcia Antunes Rocha, procuradora-geral do Estado de Minas Gerais; Maurício Tolmasquim, coordenador do Programa Energético da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia – Coppe – da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Luiz Gonzaga Ulhoa Tenório, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; Jerson Kelman, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas – ANA; Maria do Carmo Lara, deputada federal e membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei sobre a Política Nacional de Saneamento; Antônio da Costa Miranda Neto, presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae; Márcio Tadeu Pedrosa, presidente da Seção Minas Gerais da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – Abes-MG; Rômulo de Macedo Vieira, secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; Reinaldo Braga, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – Alba; José Theodomiro de Araújo, presidente do Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Ceeivasf; Sérgio Menin Teixeira de Souza, representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias; lista de presença no evento; matéria jornalística; documento relacionado ao tema; notícia interna; legislação sobre o assunto.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: maio/2013
Atualização: 14/04/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

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Zona da incorporação

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