Dossiê / Processo 07 - Reforma Agrária em Minas Gerais

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.4-13LEG-07

Título

Reforma Agrária em Minas Gerais

Data(s)

  • 19/02/1996 - 05/09/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 296 folhas
Bibliográfico, 200 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao seminário legislativo Reforma Agrária em Minas Gerais, realizado entre 02 e 05/09/1996, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir os temas relacionados com a reforma agrária de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e de colher subsídios e oferecer propostas para as ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração do Plano Estadual de Reforma Agrária.

O evento abordou os seguintes temas: "Política nacional de reforma agrária"; "Reforma agrária e o atual modelo de desenvolvimento"; "Política estadual de reforma agrária"; "Legislação agrária, terras públicas e devolutas"; "Assentamentos: modelos e resultados"; "Política e agricultura familiar".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Reforma agrária: desafios e obstáculos", "Reforma agrária e meio ambiente", "Gestão da política estadual de reforma agrária", "Legitimação de terras e ação discriminatória", "Projetos de colonização e desenvolvimento rural", "Instrumentos de política agrícola para os assentamentos e agricultura familiar", "Políticas sociais para os assentamentos e a agricultura familiar".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eduardo Brandão de Azeredo; deputado Agostinho Patrús; João Batista dos Mares Guia; Raul Belens Jungmann; Antônio Ernesto de Salvo; Francisco Urbano A. Filho; Dom Luciano Mendes de Almeida; Ênio Bohnenberger; José Carlos Carvalho; José Ely da Veiga; Roberto Simões; Sérgio Leite; Maria Antônia Costa Nogueira; Armando Vieira Miranda; Melchior Augusto de Melo; Mário Ramos Vilela; Ivan Sebastião Barbosa Afonso; Milton Heinn; Antônio Maria Claret Maia; José Edgar Pena Amorim Pereira; João Pedro Stedile; Maria Aparecida Costa Nogueira; Rosanne Galuppo Fernandes Félix; Aluízio Fantini Valério; Arlindo Porto; Alysson Paulinelli; Jean Marc van Derweid; Eduardo Magalhães Ribeiro; Juraci Moreira Souto; Gilman Viana Rodrigues; Lêda Benevello de Castro; Robson Amâncio; Rudá Ricci; Vicente Calicchio; Mauro Borges; Edgar Alencar; Franklin Daniel Rothman.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente - Amda; Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Comissão Pastoral da Terra - CPT; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater; Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais - Epamig; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Rural Mineira - Ruralminas; Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária - Incra; Movimento dos Sem-Terra - MST; Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg -, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG; Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Secretaria Municipal de Abastecimento; Secretaria Regional da Caritas/MG; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Universidade Federal de Lavras - Ufla; Centro de Estudos Rurais/Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Universidade Federal de Viçosa - UFV.

Integraram a comissão de representação: Assessoria Especial do Governo do Estado para a Reforma Agrária; Incra; Faemg; Fetaemg; MST; CPT; Ufla; PUC Minas.

Inclui: origem do evento; programa/convite; modelo de certificado de participação; regulamento; memória das reuniões preparatórias e listas de presenças; relação da comissão de representação; documentos de propostas das CTIs e/ou recolhidos em eventos sem CTIs e/ou interiorização; documento aprovado na plenária final; matérias jornalísticas sobre o evento; notícia do Assembléia Informa; documentos relacionados; publicação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Nota de publicação

CICLO DE DEBATES REFORMA AGRÁRIA EM MINAS GERAIS, 1., 1996, Belo Horizonte, MG. Ciclo de Debates Reforma Agrária em Minas Gerais. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1996. 200 p. Disponível em: . Acesso em: 29 ago. 2013.

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: junho/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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