Documentos relativos ao seminário legislativo Reforma Agrária em Minas Gerais, realizado entre 02 e 05/09/1996, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir os temas relacionados com a reforma agrária de interesse para a sociedade, municípios, Estado e União, e de colher subsídios e oferecer propostas para as ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração do Plano Estadual de Reforma Agrária.

O evento abordou os seguintes temas: "Política nacional de reforma agrária"; "Reforma agrária e o atual modelo de desenvolvimento"; "Política estadual de reforma agrária"; "Legislação agrária, terras públicas e devolutas"; "Assentamentos: modelos e resultados"; "Política e agricultura familiar".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Reforma agrária: desafios e obstáculos", "Reforma agrária e meio ambiente", "Gestão da política estadual de reforma agrária", "Legitimação de terras e ação discriminatória", "Projetos de colonização e desenvolvimento rural", "Instrumentos de política agrícola para os assentamentos e agricultura familiar", "Políticas sociais para os assentamentos e a agricultura familiar".

Participaram do evento as seguintes autoridades: Eduardo Brandão de Azeredo; deputado Agostinho Patrús; João Batista dos Mares Guia; Raul Belens Jungmann; Antônio Ernesto de Salvo; Francisco Urbano A. Filho; Dom Luciano Mendes de Almeida; Ênio Bohnenberger; José Carlos Carvalho; José Ely da Veiga; Roberto Simões; Sérgio Leite; Maria Antônia Costa Nogueira; Armando Vieira Miranda; Melchior Augusto de Melo; Mário Ramos Vilela; Ivan Sebastião Barbosa Afonso; Milton Heinn; Antônio Maria Claret Maia; José Edgar Pena Amorim Pereira; João Pedro Stedile; Maria Aparecida Costa Nogueira; Rosanne Galuppo Fernandes Félix; Aluízio Fantini Valério; Arlindo Porto; Alysson Paulinelli; Jean Marc van Derweid; Eduardo Magalhães Ribeiro; Juraci Moreira Souto; Gilman Viana Rodrigues; Lêda Benevello de Castro; Robson Amâncio; Rudá Ricci; Vicente Calicchio; Mauro Borges; Edgar Alencar; Franklin Daniel Rothman.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente - Amda; Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Comissão Pastoral da Terra - CPT; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater; Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais - Epamig; Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - Faemg; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg; Fundação João Pinheiro - FJP; Fundação Rural Mineira - Ruralminas; Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária - Incra; Movimento dos Sem-Terra - MST; Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg -, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG; Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas; Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Secretaria Municipal de Abastecimento; Secretaria Regional da Caritas/MG; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Universidade Federal de Lavras - Ufla; Centro de Estudos Rurais/Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Universidade Federal de Viçosa - UFV.

Integraram a comissão de representação: Assessoria Especial do Governo do Estado para a Reforma Agrária; Incra; Faemg; Fetaemg; MST; CPT; Ufla; PUC Minas.

Inclui: origem do evento; programa/convite; modelo de certificado de participação; regulamento; memória das reuniões preparatórias e listas de presenças; relação da comissão de representação; documentos de propostas das CTIs e/ou recolhidos em eventos sem CTIs e/ou interiorização; documento aprovado na plenária final; matérias jornalísticas sobre o evento; notícia do Assembléia Informa; documentos relacionados; publicação.