Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura) à cadeia pública e às obras de construção do Centro de Reabilitação de Menores, em Janaúba, realizada a requerimento da deputada Elbe Brandão, em 13/05/2002, às 09h30min e às 11 horas, respectivamente, com o objetivo de apurar e verificar a denúncia de superlotação da cadeia pública local, as condições sub-humanas em que vivem os detentos e as obras de construção do Centro de Reabilitação de Menores.

Estiveram presentes: Joaquim Alves de Andrade, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado; Ivonei Abade Brito, prefeito; Marcelo Miranda, presidente da Câmara; Dom José Mauro, bispo da diocese local; Walter, pastor; Raimundo Nonato, delegado regional; representante da Comunidade Gestora do Centro de Reabilitação de Menores; Cláudia, juíza; Cap. Alessandro, subcomandante da Cia. Especial da Polícia Militar; Elizabeth Batista Azevedo Bahia, vice-prefeita e secretária de Assistência Social; Cleuza Alves, do Conselho Tutelar; Berenice, da Sociedade Alan Kardec; Zé de Tide, prefeito de Verdelândia; Zé da Farmácia, prefeito de Nova Porteirinha; e Gilcélia Milene, juíza do Juizado Especial.

Inclui: o relatório de visita de comissão; notícias do Assembleia Informa; atestado de comparecimento.