Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/11/2016 - 19/04/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à visita da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura) ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no município de Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia (RQC 7365 2016), em 23/11/2016, às 13 horas, com o objetivo de acompanhar o julgamento do mandado de segurança impetrado pela Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo - Capia - para a anulação do decreto de desapropriação da área localizada na Fazenda Ariadnópolis, no município de Campo do Meio, para fins de reforma agrária.
Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT – e coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Enio José Bohnenberger, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.
Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
O relatório de visita foi publicado no Diário do Legislativo do dia 28/04/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 12/05/2022