Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/11/2016 - 06/12/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 25/11/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 7210 2016), realizar audiência pública, para debater a situação dos refugiados e imigrantes no estado, principalmente na região metropolitana de Belo Horizonte.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Paula Giberti, diretora do Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo, Refugiados e Imigrantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Amanda Drummond, advogada orientadora da Clínica de Direitos Humanos; Giselle Fernandes Correa da Cruz, professora do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Andrezza Feltre da Cunha Peixoto, professora do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Paloma Moreira de Souza Oliveira, aluna do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Olusegun Michael Akinruli, representante diplomático do governo da Nigéria junto ao estado de Minas Gerais; João Antônio Motta, coordenador do Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo, Refugiados e Imigrantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Guilherme Cardoso Vasconcelos, professor do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Duval Fernandes, professor; Phanel Georges, presidente da Associação dos Haitianos Radicados na região metropolitana de Belo Horizonte; Gustavo Henrique Neves Machado, aluno do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ana Paula Giberti, Amanda Drummond, Giselle Fernandes Correa da Cruz, Andrezza Feltre da Cunha Peixoto, Paloma Moreira de Souza Oliveira, Olusegun Michael Akinruli, João Antônio Motta, Guilherme Cardoso Vasconcelos, Duval Fernandes, Phanel Georges e Gustavo Henrique Neves Machado.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 14/12/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 11/05/2022