Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-1VIS-PPO - Visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Arsae-MG

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-1VIS-PPO

Título

Visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Arsae-MG

Data(s)

  • 02/05/2011 – 12/05/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 4 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à visita da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura) à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae -, realizada a requerimento do deputado André Quintão, em 02/05/2011, às 10 horas, com o objetivo de apresentar ao diretor-geral da Arsae as seguintes demandas: 1ª) do Município de São Sebastião do Paraíso, referente à discordância com relação à cobrança de tarifa pela Copasa antes da efetiva implantação da rede de água e esgoto; e 2ª) relativa ao não atendimento de comunidades com menos de 200 habitantes pela Copanor, subsidiária da Copasa para o Norte de Minas, infringindo a Lei 16698 2007, que autoriza a Copasa a criar empresas subsidiárias nos termos que especifica.

Esteve presente: José Luiz Corrêa, vereador de São Sebastião do Paraíso.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 20/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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