Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2014, às 16h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco, a situação dos alunos do ensino médio que não conseguem se matricular no turno da noite devido à ausência de comprovação de que são trabalhadores, conforme exigido pela Resolução SEE 2486/2013, que dispõe sobre o programa Reinventando o Ensino Médio.

Estiveram presentes: Felipe Estabile Moraes, assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação; Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, coordenadora da Política Pró Criança e Adolescente; Rafael de Freitas Morais, superintendente de Educação Profissional da Secretaria de Estado de Educação; Jorge Carlos de Figueiredo, superintendente de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação; Francisco Faria, vice-presidente da Ubes; Cristiana Aparecida Soares de Almeida, responsável por aluno da Escola Estadual Tito Lívio de Souza, em Betim; Denise de Paula Romano, diretora do Sind-Ute/MG; e Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey, coordenadora do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam ouvidos na 3ª Reunião Ordinária desta Comissão as Sras. Cristiana Aparecida Soares de Almeida e Denise de Paula Romano e o Sr. Francisco Faria (RQC 9295 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/02/2014, não realizada.