Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-3RO-FFO - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-3RO-FFO

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/02/2014 – 12/03/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 19/02/2014, às 14h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Liza Prado, a Emenda Constitucional nº 62/2009 e sua aplicação no Estado de Minas Gerais, no que se refere ao pagamento de precatórios.

Estiveram presentes: Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, diretora-presidente da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – Affemg; Dênis Robson de Amorim Paixão, assessor da Subsecretaria do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda; José Alfredo Baracho Jr., professor e presidente da Comissão de Precatório da OAB/MG; Reinaldo José de Magalhães, diretor-presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais – Coopsesp; Cláudio Roberto Ferreira Utsch, diretor administrativo do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais – Sindpúblicos; José Alberto Coutinho, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transporte e Obras Públicas de Minas Gerais – Sindter/Sinttop; Otto de Figueiredo, do Sindter/Sinttop; e Ronaldo Maurílio Cheib, procurador-chefe da Procuradoria do Tesouro de Precatórios do Trabalho da Advocacia-Geral do Estado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 27/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação