Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 25/02/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a gestão de animais: órgãos responsáveis, estruturas e desafios.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral de justiça adjunto - RQN 5797 2013 ; do Sr. Afonso Gonzaga, presidente do Sindicato da Indústria da Fundição no Estado de Minas Gerais, encaminhando informações sobre resultados de estudo sobre a caracterização das areias descartadas de fundição na região do Alto São Francisco.

Estiveram presentes: Andreia Oliveira Dias Temponi, especialista em políticas e gestão em saúde e autoridade sanitária; Luiz Augusto Cândido Benatti, superintendente substituto do Ibama; Rogério Noce Rocha, ouvidor ambiental da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais; Sônia Aparecida Cordebelle de Almeida, gerente de Proteção à Fauna e Flora do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Valéria Maria de Andrade Almeida, médica veterinária e fiscal agropecuário do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Sérgio Moreira Martins, assessor ambiental da Associação Mineira de Municípios – AMM; Gibram Condé Guedes, chefe da Seção de Meio Ambiente da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar; delegada Andréa Pochmann e subinspetora Melissa de Castro Botelho Falcão, da Delegacia de Crimes Contra a Fauna da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Nivaldo da Silva, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais; Edna Cardoso Dias, presidente da Comissão de Direitos dos Animais da OAB; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Adriana Cristina Araújo, integrante do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião para debater, em audiência pública, a implantação do corredor ecológico do Sul de Minas (RQC 8984 2014 ); requerimento dos deputados Durval Ângelo, Célio Moreira, Maria Tereza Lara, André Quintão, Carlos Mosconi e Duarte Bechir solicitando debate público conjunto com as Comissões de Direitos Humanos, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Participação Popular e de Saúde, para debater os objetivos de desenvolvimento do milênio estabelecidos pela ONU (RQC 9117 2014 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, Rogério Correia e Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, a realização de novo balanço, no segundo semestre de 2014, do andamento das obras de despoluição e revitalização da Lagoa da Pampulha (RQC 9118 2014 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, Rogério Correia e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de informações sobre os resultados do monitoramento da qualidade da água da Lagoa da Pampulha (RQC 9119 2014 ); requerimento dos deputados Célio Moreira, Rogério Correia e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao Sr. Ricardo Motta Pinto Coelho, professor da UFMG, pedido de informações sobre o estudo relativo ao monitoramento da qualidade da água com base na fauna ictiológica da Lagoa da Pampulha (RQC 9120 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.