Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-3RO-MAD - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-3RO-MAD

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/02/2014 – 11/03/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 25/02/2014, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Célio Moreira, a gestão de animais: órgãos responsáveis, estruturas e desafios.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geraldo Flávio Vasques, procurador-geral de justiça adjunto - RQN 5797 2013; do Sr. Afonso Gonzaga, presidente do Sindicato da Indústria da Fundição no Estado de Minas Gerais, encaminhando informações sobre resultados de estudo sobre a caracterização das areias descartadas de fundição na região do Alto São Francisco.

Estiveram presentes: Andreia Oliveira Dias Temponi, especialista em políticas e gestão em saúde e autoridade sanitária; Luiz Augusto Cândido Benatti, superintendente substituto do Ibama; Rogério Noce Rocha, ouvidor ambiental da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais; Sônia Aparecida Cordebelle de Almeida, gerente de Proteção à Fauna e Flora do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Valéria Maria de Andrade Almeida, médica veterinária e fiscal agropecuário do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Sérgio Moreira Martins, assessor ambiental da Associação Mineira de Municípios – AMM; Gibram Condé Guedes, chefe da Seção de Meio Ambiente da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar; delegada Andréa Pochmann e subinspetora Melissa de Castro Botelho Falcão, da Delegacia de Crimes Contra a Fauna da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Nivaldo da Silva, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais; Edna Cardoso Dias, presidente da Comissão de Direitos dos Animais da OAB; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Adriana Cristina Araújo, integrante do Movimento Mineiro pelos Direitos Animais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião para debater, em audiência pública, a implantação do corredor ecológico do Sul de Minas (RQC 8984 2014); requerimento dos deputados Durval Ângelo, Célio Moreira, Maria Tereza Lara, André Quintão, Carlos Mosconi e Duarte Bechir solicitando debate público conjunto com as Comissões de Direitos Humanos, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Participação Popular e de Saúde, para debater os objetivos de desenvolvimento do milênio estabelecidos pela ONU (RQC 9117 2014); requerimento dos deputados Célio Moreira, Rogério Correia e Luzia Ferreira solicitando reunião para debater, em audiência pública, a realização de novo balanço, no segundo semestre de 2014, do andamento das obras de despoluição e revitalização da Lagoa da Pampulha (RQC 9118 2014); requerimento dos deputados Célio Moreira, Rogério Correia e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de informações sobre os resultados do monitoramento da qualidade da água da Lagoa da Pampulha (RQC 9119 2014); requerimento dos deputados Célio Moreira, Rogério Correia e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao Sr. Ricardo Motta Pinto Coelho, professor da UFMG, pedido de informações sobre o estudo relativo ao monitoramento da qualidade da água com base na fauna ictiológica da Lagoa da Pampulha (RQC 9120 2014); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 03/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação