Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-3RO-DPD - 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-3RO-DPD

Título

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/02/2013 – 13/03/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (17ª Legislatura), realizada em 13/03/2014, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Ana Maria Resende, o convênio Confaz 38/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista.

Estiveram presentes: Ana Lúcia de Oliveira, coordenadora especial de apoio e assistência à pessoa com deficiência; Rafaela Giglioti, coordenadora administrativa de Trânsito, do Detran; Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conped; Milton Henriques de Oliveira, conselheiro do Conped; Jackson de Oliveira Santos, despachante; Rodrigo Maia de Oliveira, vereador de Montes Claros; Valcir Soares Silva, vereador de Montes Claros; e William Rogério de Souza, vereador de São Lourenço.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 06/03/2014, 27/02/2014 e 20/02/2014, não realizadas.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 08/09/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação