Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/02/2014 – 19/03/2014 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 7 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 12/03/2014, às 16h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Duarte Bechir, Maria Tereza Lara e Bosco, a situação dos alunos do ensino médio que não conseguem se matricular no turno da noite devido à ausência de comprovação de que são trabalhadores, conforme exigido pela Resolução SEE 2486/2013, que dispõe sobre o programa Reinventando o Ensino Médio.
Estiveram presentes: Felipe Estabile Moraes, assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação; Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, coordenadora da Política Pró Criança e Adolescente; Rafael de Freitas Morais, superintendente de Educação Profissional da Secretaria de Estado de Educação; Jorge Carlos de Figueiredo, superintendente de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação; Francisco Faria, vice-presidente da Ubes; Cristiana Aparecida Soares de Almeida, responsável por aluno da Escola Estadual Tito Lívio de Souza, em Betim; Denise de Paula Romano, diretora do Sind-Ute/MG; e Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey, coordenadora do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam ouvidos na 3ª Reunião Ordinária desta Comissão as Sras. Cristiana Aparecida Soares de Almeida e Denise de Paula Romano e o Sr. Francisco Faria (RQC 9295 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 26/02/2014, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 05/08/2016