Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-1RC-APU/ECC - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Educação, Cultura Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-1RC-APU/ECC

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Educação, Cultura Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/05/2003 - 29/05/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 29/05/2003, às 10 horas, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, esclarecimentos sobre os efeitos da sentença prolatada pelo juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, que determinou a anulação do concurso público para preenchimento da vagas na Secretaria da Educação, assim como sobre o planejamento estratégico do Estado em função da possibilidade de confirmação da decisão pelas instâncias judiciárias competentes e as medidas a serem tomadas pelo governo do Estado, no caso de paralisação dos servidores da educação. Estiveram presentes: Humberto Rodrigues Gomes, procurador-geral adjunto do Estado; Gilberto José Rezende dos Santos, subsecretário de Administração do Sistema de Educação. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório da reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Domingos Sávio ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

30/07/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação