Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 02/09/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Silas Brasileiro, Deputado Federal - RQN 786 2003 -; do Sr. Evando Coelho, enviando exemplares da Revista de Informação Legislativa, referentes à proteção à criança e ao empregado. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evando Coelho; requerimento das Deputadas Marília Campos e Jô Moraes solicitando a realização de audiência pública com entidades da sociedade civil, autoridades estaduais, nacionais e cidadãos sobre reforma trabalhista e sindical; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 09/09/2003, não realizada