Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2007-1RC-AMR/SAU - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-1RC-AMR/SAU

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/10/2007 - 24/11/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Assuntos Municipais (16ª Legislatura), realizada em 25/10/2007, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Weliton Prado, os impactos da edição das Portarias nºs 1.569 e 1.570 do Ministério da Saúde, que instituem diretrizes para a atenção à saúde, com vistas à prevenção da obesidade e assistência ao portador de obesidade, a serem implantadas em todas as unidades federadas, e regulamentam os procedimentos para a realização de cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Estiveram presentes: Marcílio Stortini, Referência Técnica em Cardiologia da SES; Alzira de Oliveira Jorge, Gerente de Regulação e Atenção Hospitalar; Roseli da Costa Oliveira; Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva, Diretor de Assistência ao SUS da Santa Casa; Tânia Mara Assis Lima, Diretora-Geral do Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; Kênia Aparecida, Gerente-Geral dos Ambulatórios do Hospital das Clínicas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento de autoria do Deputado Weliton Prado contendo elucidações pertinentes à reunião; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 29/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação