Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2007-1RC-APU/PPO - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-1RC-APU/PPO

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/08/2007 - 05/12/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 40 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Participação (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o PL 1582 2007, de autoria do Governador do Estado, anexado ao PL 755 2007, de autoria do Deputado Vanderlei Miranda, que altera o caput do art. 3º da Lei 14870 2003, que dispõe sobre a qualificação de pessoa de direito privado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip. Estiveram presentes: Fernanda de Siqueira Neves, Superintendente de Modernização Institucional; Tomás Aquino Rezende, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional ao 3º Setor; Léa Lúcia Cecília Braga, Coordenadora da Política de Assistência Social; Renato Barros, Diretor de Coordenação Intersindical; Paulo Venâncio de Carvalho, Diretor do Centro de Saúde de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório pertinente ao assunto da reunião; as listas de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 23/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação