Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2008-1RC-DCC/ECT - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-1RC-DCC/ECT

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/11/2008 - 20/12/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2008, às 10h07min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e Carlin Moura, a criação do Cadastro de Informações da Educação Brasileira - Cineb -, que tem por objetivo identificar nacionalmente os alunos em dívida com estabelecimentos de ensino e possibilitar a consulta ao histórico de devedores crônicos e dos cheques sem fundos emitidos por eles. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Roberto Dornas, Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Maria Lúcia Scarpelli, Vereadora de Belo Horizonte; Renato Ângelo Salvador Ferreira, Analista do Ministério Público; Marcelo Rodrigo Barbosa, Coordenador do Procon da Assembleia; Celina Arêas, Diretora do Sindicado dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinpro Minas -; Iedyr Gelape Bambirra, Presidente da Confederação Nacional e da Federação Estadual das Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais; Frederico Porto, Diretor de Políticas Institucionais da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Danilo Santana, Presidente da Associação Brasileira de Consumidores - ABC -; Fernando Vidal Ferreira, Presidente da Empresa Check Check Serviço de Proteção ao Crédito do Brasil S.A.; Stael Christian Riani Freire, Coordenadora do Procon Municipal de BH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Roberto Dornas; carta dos pais de alunos às autoridades governamentais; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 19/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação