Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/12/08 - 20/12/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2008, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e João Leite, o Projeto de Lei Municipal nº 1.891/2008, que institui o Mapa de Valores Genéricos destinado à apuração de valor venal de imóveis para lançamento do IPTU, altera as Leis nº 5.641/89 e nº 5.839/90 e dá outras providências. Estiveram presentes: Vereador Fred Costa; Eduardo Senra Coutinho, Professor de Finanças da Faculdade Ibmec; Marcelo Marinho Franco, Presidente das Associações da União de Bairros da Zona Sul; Ubirajara Pires Glória, Presidente da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, João Leite, André Quintão, Fábio Avelar e Sávio Souza Cruz solicitando que seja formulado apelo ao Prefeito de Belo Horizonte e ao Prefeito eleito Márcio Lacerda, em face dos graves problemas levantados nesta reunião, no sentido de retirar de tramitação o Projeto de Lei Municipal nº 1.891/2008, que tramita na Câmara Municipal, para melhor análise da matéria; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, João Leite, André Quintão, Fábio Avelar e Sávio Souza Cruz solicitando ao Prefeito pedido de informação sobre o valor do IPTU cobrado do BH shopping, antes e depois das melhorias implementadas na região; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 19/10/2012