Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 29/06/2011, às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Zé Maia, o PL 1697 2011 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Estiveram presentes: André Abreu Reis, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Aline Martins Ribeiro Tavares Rezende, superintendente Central de Planejamento e Programação Orçamentária da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Maria da Conceição Barros Rezende, diretora da Superintendência de Contadoria Geral da Secretaria de Estado de Fazenda; e Kalil Said de Souza Jabour, assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado de Fazenda.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando que os Srs. Eduardo Cyrino Generoso, Gildásio Alves dos Santos, Ramon Alves campos Neres, Gerson Ferreira de Oliveira, Jaqueline Míriam Maciel Junqueira, Consolação Cifani da Conceição, Elvira Míriam Veloso de Melo e Maria Alice da Silva sejam ouvidos nesta reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.