Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 14/05/2010, às 08h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, as diversas formas de violência sexual contra crianças e adolescentes, o atendimento às vítimas, a responsabilização dos agressores e debater as políticas públicas desenvolvidas no Estado, a partir da articulação entre a sociedade civil e poder público. Estiveram presentes: Regina Helena Cunha Mendes, Coordenadora do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual e Crianças e Adolescentes de MG; Célia Carvalho Nahas, Equipe Executiva do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil - Pair - de Belo Horizonte; Andréa Passos, Coordenadora do Grupo de Integração das Regionais de Belo Horizonte-GIR/BH; Ivan Ferreira Silva, Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Área Cível de Belo Horizonte; Maria Alice da Silva, Secretária Executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Andréa Mismoto Carelli, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado de Minas Gerais; Moisés Barbosa Ferreira Costa, Integrante da Coordenação Colegiada Juvenil de Minas Gerais no Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Coordenador de Cursos de Formação e do Grupo de Protagonismo Juvenil do Circo de Todo Mundo; Rodrigo Francisco Corrêa, Representante Juvenil da Região Sudeste e integrante da Coordenação Colegiada Juvenil de Minas Gerais no Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Adriano Celso Guerra, Secretário-Executivo da Oficina de Imagens, Comunicação e Educação; Wellerson Eduardo Silva Corrêa, Coordenador da Defensoria Pública da Infância e Juventude Cível; Dra. Olívia de Fátima Braga Melo, Chefe da Divisão de Orientação e Proteção da Criança e do Adolescente; Maria Céres Pimenta Spínola Castro, Sub-Secretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -; Dr. Rodrigo Filgueira, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário - CAO-DH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a programação do debate; cartilha da Rede Andi Brasil; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados