Dossiê / Processo 2010-1RESP-SAU - 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-1RESP-SAU

Título

1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/06/2010 - 16/06/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 14/06/2010, às 14h15min, a requerimento do Deputado Célio Moreira, com o objetivo de discutir o tema "Produtos para diabéticos: a questão tributária" em debate público. Estiveram presentes: como expositores: Marcílio Dias Magalhães, Gerente de Redes Temáticas da Secretaria de Estado de Saúde; Ricardo Oliveira, Gerente da Divisão de Estudos Tributários; Adriana Bosco, Diretora Científica da Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD -; Janir Adir Moreira, Advogado especialista em Direito Tributário e Grão Mestre da Loja Maçônica de Minas Gerais; Cristiano Tulio Maciel Albuquerque, Endocrinologista Pediátrico dos Hospitais Infantis João Paulo II e São Camilo; Fernanda Santos Pereira, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; como debatedores: Gilmar de Assis, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Saúde; Guilherme Salgado Lage, Coordenador-Geral do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Consultoria Geral da União/AGU em BH; Maria Aparecida Marques Campos, Presidente da Associação de Diabetes Infantil - ADI -; Ildeu de Oliveira Santos, Médico e Professor aposentado do Departamento de Bioquímica da Faculdade de Medicina da UFMG. Inclui: o resultado de reunião; a ata; o convite do debate público; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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