Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-1RO - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-1RO

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/02/2010 - 11/02/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 04/02/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Albanita Roberta de Lima, Subsecretária de Assistência Social; do Sr. Dilzon Melo, Secretário de Desenvolvimento Regional; do Sr. Paulo Fernando Rodrigues Lopes, Superintendente Operacional da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais SA; do Sr. Cássio Antônio Ferreira Soares, Chefe de Gabinete da Secretaria de Defesa Social. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas, para debater os valores cobrados a título de pedágio e o reiterado atraso no cronograma de obras da rodovia MG-050, previsto no contrato de parceria público-privada entre o Governo do Estado de Minas Gerais e a empresa Nascente das Gerais, cujo objeto é a concessão dessa rodovia; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada audiência pública para fazer um balanço das emendas populares ao PPAG voltadas para as políticas de atenção aos direitos da criança e do adolescente e também para discutir e definir, com os movimentos sociais, as prioridades de atuação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para 2010; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 26/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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