Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 04/02/2010, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Albanita Roberta de Lima, Subsecretária de Assistência Social; do Sr. Dilzon Melo, Secretário de Desenvolvimento Regional; do Sr. Paulo Fernando Rodrigues Lopes, Superintendente Operacional da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais SA; do Sr. Cássio Antônio Ferreira Soares, Chefe de Gabinete da Secretaria de Defesa Social. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Antônio Carlos Arantes, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas, para debater os valores cobrados a título de pedágio e o reiterado atraso no cronograma de obras da rodovia MG-050, previsto no contrato de parceria público-privada entre o Governo do Estado de Minas Gerais e a empresa Nascente das Gerais, cujo objeto é a concessão dessa rodovia; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada audiência pública para fazer um balanço das emendas populares ao PPAG voltadas para as políticas de atenção aos direitos da criança e do adolescente e também para discutir e definir, com os movimentos sociais, as prioridades de atuação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para 2010; a lista de presença; a ordem do dia da reunião