Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 14/04/2011, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Celinho do Sinttrocel, deputado, solicitando que esta comissão não aprecie o PL 77 2011 até a realização do ciclo de debates sobre o piso salarial regional.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposições da pauta; a correspondência do Sr. Celinho do Sinttrocel; requerimento dos deputados André Quintão, Bruno Siqueira e Rosângela Reis solicitando que seja formulado pedido de informação ao secretário de Estado da Saúde sobre a implantação dos centros de referência, denominados Centros Mais Vida, nas macrorregiões do Estado, em especial no que se refere às ações relacionadas às pessoas portadoras das doenças de parkinson e mal de alzheimer (RQC 582 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.