Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 24/02/2011, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública para lançamento do livro Opção pelos pobres no século XXI (RQC 1 2011); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública para debater a construção do novo Fórum de Contagem e a garantia de direitos dos cidadãos (RQC 2 2011); requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública para debater as obras do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e Controle de Cheias do Córrego Ferrugem e os direitos dos cidadãos (RQC 3 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater ações e intervenções praticadas pela Prefeitura de Belo Horizonte contra os movimentos sociais e os moradores de rua (RQC 4 2011); requerimento do deputado Elismar Prado solicitando visita ao Centro Socioeducativo de Sete Lagoas para apurar denúncias de superlotação de adolescentes internados e de condições precárias de trabalho dos agentes socioeducativos (RQC 5 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a denúncia formulada pelo Ministério Público de Minas Gerais sobre a precariedade do sistema socioeducativo do Estado, que permitiu a morte de adolescentes infratores mantidos sob a custódia do poder público (RQC 6 2011); requerimento dos deputados Rogério Correia, Paulo Lamac e Carlin Moura solicitando audiência pública para discutir a situação de violência em que se encontra a Vila Marçola, situada no Aglomerado da Serra, nesta Capital, tendo em vista a morte de dois moradores, ocorridas na madrugada do dia 19/02/2011 (RQC 7 2011); requerimento dos deputados Durval Ângelo, Rogério Correia e Paulo Lamac solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança para discutir a situação de violência em que se encontra a Vila Marçola, situada no Aglomerado da Serra, nesta Capital, com indícios e denúncias de violação de direitos humanos (RQC 8 2011); a lista de presença.