Dossiê / Processo 2018-1RE-CJU - 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-1RE-CJU

Título

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/03/2018 – 08/03/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 07/03/2018, às 15h47min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marcus Vinícius de Carvalho Fróis, secretário de Cultura e Turismo de São João del-Rei, solicitando a retirada de pauta do PL 4773 2017, que trata de mudanças na Lei do ICMS Solidário; de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao PL 2410 2015 ; de Nozinho, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3609 2016 ; de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil (4), prestando informações relativas aos PL 3678 2016 , PL 4226 2017 , PL 4531 2017 e PL 4714 2017 ; de Braulio Braz, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 3689 2016 ; de Paulo Guedes, deputado (2), encaminhando documentos referentes aos PL 4060 2017 e PL 4823 2017 ; de Dalmo Ribeiro Silva, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 4504 2017 ; de Bosco, deputado, encaminhando documentos referentes ao PL 4561 2017 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foi apresentado questão de ordem do deputado Sargento Rodrigues referente aos PL 4996 2018 e PL 4997 2018 – com anexo.

Inclui: resultado da reunião; ata; ofício de comissão 02/2018, informando que o parecer da Comissão de Justiça sobre o PL 4997 2018 concluiu pelo seu desmembramento nos PL 5001 2018 e PL 5002 2018 ; questão de ordem do deputado Sargento Rodrigues.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 10/03/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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